DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

384 – São Paulo, 71 (259)

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09h - SÔNIA CRISTINA DA SILVA, R.F 728.542.6/ 1; Cargo: Diretora de Escola; Lotação: SME/CEU CEMEI Jardim Tremembé;

DESPACHO: I - Indefiro o pedido de ofício para obter imagens do Smart Sampa pois tal encargo pertence à Parte, até mesmo porque a confirmação da conduta constante do Termo de Instauração não depende dessa informação.

09h - ALINE ALVES DOS SANTOS, RF. 776.508.8/ 1; Cargo: Diretora de Escola; Lotação: SME/EMEI Pero Neto;

10h - MONIQUE REIS DE FRANÇA, R.F 817.814.3/ 1; Cargo: Professora de Educação Infantil; Lotação: SME/CEU CEMEI Jardim Tremembé;

10h - JOICE BATISTA NUNES, RF. 795.629.1/1; Cargo: Prof. de Ens. Inf. e Fundamental; Lotação: SME/EMEI Pero Neto;

II - DESIGNO as audiências das Testemunhas de Defesa , na seguinte data e horário:

11h - DANIELLA ISABEL CASTILHO, R.F 749.020.8/1; Cargo: Coordenadora Pedagógica; Lotação: SME/CEU CEMEI Jardim Tremembé.

11h - ANA PAULA RODRIGUES MENDES DA COSTA, RF. 845.000.5/1; Cargo: Prof. de Ens. Inf. e Fundamental; Lotação: SME/EMEI Pero Neto;

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências virtuais acima designadas para o dia 21/10/2026.

11h30 - RENATA PIRES GALVÃO, RF. 804.099.1; Cargo: Coordenadora Pedagógica; Lotação: SME/ EMEI Pero Neto.

ADVOGADOS: JOSÉ RAUL FURLAN MOLINA, OAB/SP 419.665; MARCOS BRITO DOS SANTOS, OAB/SP 278.606; ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO, OAB/SP 185.164.

III - Dê-se ciência à Defesa sobre a audiência designada e que, de acordo com o Decreto n.º 43.233/03 (Art. 51, inc. I), incumbe à parte apresentar em audiência, independente de intimação, a testemunha por ela arrolada que não seja servidora municipal em exercício , sob pena de preclusão.

09h - JUBENITA GAMA DOS SANTOS, RF 949.251.8/1; Cargo: Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund.; Lotação: SME/EMEI Pero Neto;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento

11h - ELZA ALVES GONÇALVES, RF 714.533.1/1; Cargo: Agente Escolar; Lotação: SME/EMEI Pero Neto.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências virtuais acima designadas para os dias 28/10/2026 e 29/10/2026, bem como das testemunhas ANTONIA REGIANE ALVES DA SILVA, dia 29/10/2026 às 10h e REGINALDO CARDOSO, dia 29/10/2026, às 11h30.

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

ADVOGADOS: MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES, OAB/SP 513.128; LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221; ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020; KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-122 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-122 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

DESPACHO: Intime-se a i. Defesa para apresentar aditamento às razões finais na forma da Lei conforme requerido na Petição aditamento Razões Finais.

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-122 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

ADVOGADOS: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON, OAB/SP 259.953; ANDRÉ LOZANO ANDRADE, OAB/SP 311.965; FERNANDA PERON GERALDINI, OAB/SP 334.179; MARCELLA MEIRA REZENDE, OAB/SP 430.964; BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS, OAB/SP 449.841.

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por meio de videoconferência, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

PA 6021.2026/0018356-4| EDENILSON UILSON DA ROCHA| CPP 122

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