DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

386 – São Paulo, 71 (259)

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sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

589.829.3/2 , a partir de 08/10/2026 .

Reg. Func. Nome: QQ. DATA E.H.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

660.910.4/01 MONICA MOOR PINHEIRO 7º 02/09/ 2026 211050010200000

729.325.9/01 LUCIANA SANT ANA NARDI 5º 27/ 09/2026 210000000000000

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

732.393.0/01 MARIANA CAPOSSOLI BARROS CASTRO 5º 25/08/2026 211010010000000

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

735.750.8/01 CAYO CESAR CARLUCCI COELHO 5º 12/08/2026 211051000000000

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

E-MAIL: [email protected]

753.843.0/01 ROBERTO ANGOTTI JUNIOR 4º 07/ 09/2026 210402000000000

SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

6021.2026/0065151-7 - Procedimentos disciplinares: inquérito administrativo

940.433.3/01 EDSON NETTO FREITAS AMARAL 1º 21/08/2026 211040030200000

Portaria de Substituição | Documento: 166670226

No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 57.263 de 29/08/2016, determino a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , nos termos do artigo 188, inciso I, da Lei nº 8.989/1979, em face do servidor Eduardo Prado Santos, RF 808.182.4 - vínculo 1 , em razão de faltas CONSECUTIVAS no período compreendido entre 03/02/2025 a 13/05/2025 e 17/ 04/2026 a 22/05/2026.

Processo SEI 6024.2026/0019972-6 - CAMILA FELICE JORGE , RF. 7784490 / 1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II, ref. QDHS10, EFETIVO, para exercer o cargo de GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I, ref. CDA-3, do(a) Centro de Referência Especializado de Assistência Social Para Populacao em Situacao de Rua Santana;Supervisão de Assistência Social - Santana/Tucuruvi - SAS ST;Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GESTAO SUAS;Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, em substituição a SUELAINE PEREIRA DOS SANTOS, RF.7877293/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II, ref. QDHS10, durante período legal por Licença Médica, no período de 22/08/2026 a 01/ 09/2026.

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

Licença Médica de Curta Duração nos termos do art. 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista no art. 40º, Inciso I do Decreto nº 64.014/2025.

R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE 889.266.1/1 Julia Fagundes Riego Cots 03 dias 07/10/ 2026.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

6021.2026/0013362-1 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Processo SEI 6024.2026/0019910-6 - LILIAN MARIA PEREIRA TERRA ASSIS , RF. 6460917 / 1 , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL III, ref. QM17, EFETIVO, para exercer o cargo de GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I, ref. CDA-3, do(a) Centro de Referência de Assistência Social Perus;Supervisão de Assistência Social - Perus - SAS PR;Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GESTAO SUAS;Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, em substituição a MELANIE FERMINO COSTA MATOS, RF.8235473/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II, ref. QDHS6, durante período legal por Licença Médica, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026.

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

Interessado(a): EFREN EDUARDO NUNEZ - R.F. 631.275.6

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

I - Com base no laudo médico pericial nº 12615410 e 12615419 de 11/09/2026, homologado pela Coordenadoria de Gestão da Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

Despacho deferido | Documento: 166646906

6022.2023/0001260-3 - Gestão de Pessoas: Publicação de Lauda Abono de Permanência

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/ 88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/ 92, 9.250/95 e 11.052/04;

Processo SEI 6024.2026/0018994-1 - FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA , RF. 8588538 / 1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL I, ref. QDHS4, EFETIVO, para exercer o cargo de SUPERVISOR, ref. CDA-4, do(a) Supervisão de Assistência Social - Penha - SAS PE;Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GESTAO SUAS;Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, em substituição a DANIELA MACHADO PEREIRA BIDINOTI, RF.9270329/1, SUPERVISOR, ref. CDA-4, durante período legal por Férias, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026.

Interessados: Paulo Cesar Nannini - R.F. 660.646.6/1 e Luiz Carlos Manzano Falcão - RF: 589.829-3/2

b) de concessão do benefício assistencial, a partir de 29/08/2025, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/2023.

Defiro, com fundamento no artigo 4º da Lei Municipal nº 13.973/2005 e no artigo 27 do Decreto Municipal nº 61.150/2022, a concessão do Abono de Permanência aos servidores abaixo relacionados, a partir das respectivas datas:

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Paulo Cesar Nannini - R.F. 660.646.6/1 , a partir de 08/10/2026 ;

Processo SEI 6024.2026/0019676-0 - CILENE APARECIDA DE LACERDA , RF. 6424554 / 1 , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Luiz Carlos Manzano Falcão - R.F.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62