DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

388 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

desempenhar as atividades e operacionais desta Secretaria. designadas de forma diligente e em conformidade com as orientações das Publique-se e encaminhe-se à coordenações responsáveis, visando Supervisão de Gestão de Pessoas para atender às demandas administrativas anotações e demais providências.

Chefe de Gabine

SMC/CHEFIA-GAB

NÚCLEO DE LICENÇAS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

8074992/2 LUCIANO TERESIN NIVEL II 1 QB6 03/08/2023

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

8074992/2 LUCIANO TERESIN NIVEL II 2 QB7 15/02/2025

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

Despacho de Retificação | Documento: 166466973 6025.2023/0006314-0 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria INTERRESSADO: MARIA DE FATIMA SANTANA - RF.588.274.5/2

ASSUNTO : Retificação de Despacho e Apostilamento de Título de Aposentadoria

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho de Aposentadoria doc. 080330971, publicado em 29/03/2023, para constar no Item 2 - Fundamento Legal: Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19, e não como constou.

II - Em decorrência, APOSTILO , o Título de

Aposentadoria nº 008/2023- SMC, para constar no II- Certifique-se o que constar, isento de taxa. Item 2 - Fundamento Legal: Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da III- Estará a disposição na Supervisão de Gestão LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC de Pessoas, durante o período de 30 (trinta) dias, a 103/19, e não como constou, e inserir no Item 4 - contar desta data, no fim do qual será arquivado Composição dos Proventos: as rubricas 260 - Média Difícil Acesso Subsídio e 261 - Média Insalubridade Despacho deferido | Documento: 166585911 Subsídio. 6025.2026/0021441-0 - Gestão de Pessoas: III - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe ao Certidão Funcional TCMSP, para o devido prosseguimento. Despacho deferido Despacho deferido | Documento: 166586141 Interessados: SERGIO LUIZ DE FREITAS JAEN 6025.2026/0022563-3 - Gestão de Pessoas: - RF.596.178.5 Certidão Funcional DESPACHO Despacho deferido I- Tendo em vista a solicitação inicial doc. SEI nº Interessados: CARLOS ALBERTO FERRI - RF. 165843809 e a Certidão Funcional doc. SEI nº 621.260.3 165843858 em nome de Sergio Luiz de Freitas Jaen. DESPACHO II- Certifique-se o que constar, isento de taxa. I- Tendo em vista a solicitação inicial doc. SEI nº III- Estará a disposição na Supervisão de Gestão 166481445 e a Certidão Funcional doc. SEI de Pessoas, durante o período de 30 (trinta) dias, a nº166484979 em nome de Carlos Alberto Ferri contar desta data, no fim do qual será arquivado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62