DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

391 – São Paulo, 71 (259)

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Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento

termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03;

II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos;

II - A audiência por videoconferência será através do aplicativo MICROSOFT TEAMS , ocasião em que, no dia e horário da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva, sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;

DE: 380301060020800 INSPETORIA REGIONAL CIDADE TIRADENTES

III - Publique-se;

IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações;

PARA: 380301060020900 INSPETORIA REGIONAL SÃO MATEUS

V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.

791.527.6 FRANCISCO MOISES DO NASCIMENTO

CARTÓRIO TÉCNICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar documento de identificação oficial com foto, que será exibido à câmera para qualificação quando solicitado, bem como informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja problemas técnicos.

De:380020000001800 - Junta Serviço Militar São Miguel Paulista

Divisão de Processo Administrativo Disciplinares

IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for interrompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.

Corregedoria Geral Guarda Civil Metropolitana

Para: 380020000001100 - Junta Serviço Militar Mooca

DPAD - Cartório - Rua da Consolação,1379 - 2º Andar - Consolação - tel 3149-3813/17

696.193.2 ROSILDA ALVES DA SILVA

V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817.

De: 380020000001200 - Junta Serviço Militar da Penha

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817 , para que seja orientado referente ao envio da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolução da documentação assinada e datada pelo servidor, para o endereço eletrônico:

Para: 380020000002000 - Junta Serviço Militar do Tatuapé

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817 , para que seja orientado referente ao envio da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolução da documentação assinada e datada pelo servidor, para o endereço eletrônico:

741.383.1 MARCOS WILLIAM BALESTRINI

SETOR DE QUADROS

[email protected], SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03.

[email protected], SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03.

Nos termos do Decreto 16.644/80, artigo 1, parágrafo único, que regulamenta o disposto no artigo 178, inciso VI da Lei 8989/79 e dá outras providências:

917.430.3, Lindemberg Paiva Pereira, IR-SM, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2026/ 0009529-4; 2ª CPPAD.

646.537.4, André Luiz da Silva, IDAMCapivari-Monos, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2026/0010896-5; 3ª CPPAD.

AUTORIZO: RENAN CARRENHO FERNANDES - RF: 917.276.9 , GCM - 2ª Classe, NQTG-2B, efetivo, lotada na Inspetoria Regional Vila Prudente, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, EH 380301060020100, a residir no município de Itanhaém/SP, sem prejuízo do horário normal de trabalho.

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo:

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo:

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

917.430.3, Lindemberg Paiva Pereira, IR-SM, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2026/ 0009529-4 ÀS 15h30; 2ª CPPAD .

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

646.537.4, André Luiz da Silva, IDAMCapivari-Monos, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2026/0010896-5 ÀS 10h30; 3ª CPPAD .

OBSERVACÕES : A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM , de imediato , a respeito das providências adotadas, no endereço eletrônico:

Do Processo SEI nº 6029.2026/0017546-8

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

OBSERVACÕES : A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM , de imediato , a respeito das providências adotadas, no endereço eletrônico:

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional

I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, DETERMINO , com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos

I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, será necessário providenciar o cadastro externo no

[email protected].

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