Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 394

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

394 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Resolve:

ACOLHER A DEFESA apresentada pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana, GCM. 1ª CLASSE ROGER LIMA LOPEZ - RF 856.798.1, lotado na Inspetoria Regional de Aricanduva/Formosa, com base no ARTIGO 92, INCISO II, E NO ARTIGO 124, INCISO IV , todos da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.

SETOR DE PAGAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 166296452

Interessado: Rogério Pereira Aguiar - RF . 674.271.8/1

Usando das atribuições a mim conferidas pela Portaria SMSU Nº 80 de 24 de setembro de 2025, com base na Licença Médica Ininterrupta do artigo 143 da Lei nº 8989/79, deferida por COGESS em link 165074079 verificou-se ter direito ao:

Auxílio-Doença no período de 02/09/2025 à 01/ 09/2026 calculado sobre os vencimentos do salário referente ao mês 09/2026. Lei nº 8989/79 art. 126.

I - DEFIRO o pedido do Auxílio-Doença por completar 12 meses consecutivos e preencher os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8989/79.

II - Retorno a DRH para publicação, cadastramento do benefício e arquivamento do presente no prontuário do servidor.

SETOR DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 166609669 QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG

Progressão, formalizada nos termos dos artigos 17 e 56 ambos da Lei nº 16.239/2015, e artigo 7º da Lei nº 17.812/2022:

Com fundamento no Decreto Nº 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc	Nome	Padrão Anterior	Padrão Atual	A partir de
8553335/1	MARIVALDO SILVA DA LUZ	NQTG3C	NQTG4C	01/10/2026
8596026/1	FILIPE DO NASCIMENTO SAVEDRA	NQTG3C	NQTG4C	03/09/2026
6543839/1	ROBERTO VIEIRA PINTO	NQTG5G	NQTG6G	06/09/2026
8567638/1	RAFAEL DE SOUZA MACHADO	NQTG3C	NQTG4C	05/10/2026
7374071/1	JOSE ERIVALDO DE SOUZA	NQTG5H	NQTG6H	04/09/2026

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria e Administração e Finanças desta SMSU, para promover-se o cadastro e o respectivo registro em prontuário.

Despacho Autorizatório | Documento: 166641972 QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG

T endo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º da Lei nº 17.812/2022

Reg. Func/Vinc	Nome	Padrão Anterior	Padrão Atual	A partir de
5793394/2	APARECIDO CLAUDIO DE CASTRO VICENTE	QTG6F	QTG6G	15/09/2026
5869587/2	MAURICIO TAVAIS CORDEIRO	QTG8F	QTG8G	09/09/2026
5870780/2	GILBERTO DIAS	QTG8G	QTG8H	22/09/2026
6744362/1	ANDRE MASCARENHAS DE SOUZA	QTG4F	QTG4G	07/09/2026
6803971/1	LEANDRO NEVES DA SILVA	NQTG4F	NQTG4G	30/09/2026
6982018/1	MARCELO LUCIO DE ALMEIDA AMARAL	NQTG4E	NQTG4F	11/09/2026
8567981/1	ROGER LIMA LOPEZ	NQTG3B	NQTG3C	04/10/2026

QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG

Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º e 28º ambos da Lei nº 17.812/2022:

Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62