DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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398 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚCLEO DE AFASTAMENTOS PARA CURSOS/CONGRESSOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/RT

• 6067.2026/0022968-9 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Expositora Interessado: BEATRIZ CHAVES DIAS DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 166394045.

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº 6067.2026/0022968-9, em especial os docs. 165093869,165093907,166248247,166248489,166293887 e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166394011) que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora BEATRIZ CHAVES DIAS , RF 886.949.9, Coordenadora II, para participar do evento "Encontro de Controle Interno e Integridade na Gestão Pública" no dia 28/09/2026 na cidade de Araraquara/SP, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

• 6067.2026/0019853-8 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: BEATRIZ CHAVES DIAS DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 166338315.

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº 6067.2026/0019853-8, em especial os docs. 163054512,163054584,166015804,166016545,166208510 e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166338223) que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora BEATRIZ CHAVES DIAS , RF 886.949.9, Coordenadora II, lotado na Controladoria Geral do Município, para participar dos eventos "XXII Encontro Nacional de Controle Interno - Belo Horizonte/MG" e "59ª Reunião Técnica do Conaci - Brumadinho/MG" nos dias 16 a 18 de setembro em Belo Horizonte/MG e Brumadinho /MG, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº 6067.2026/0019865-1, em especial os docs.163028842,163028932,165581091,165581145,165847 e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166385738) que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor RODRIGO MORELLO ALVES , RF 835.996.2, Auditor Municipal de Controle Interno/Chefe de Assessoria, lotado na Controladoria Geral do Município, para participar do evento "59º Reunião Técnica do CONACI " no dia 17 de setembro de 2026 em Belo Horizonte- MG, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

• 6067.2026/0024564-1 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: CAROLINA MAGNANI HIROMOTO

DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 166335822.

Em face dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e no inciso III do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento da servidora Carolina Magnani Hiromoto , RF 951650-6, Corregedora Geral, sem prejuízo de vencimentos, direitos, demais vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo, para participar do evento "8ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, promovida pela Controladoria-Geral da União" no dia 06 de outubro de 2026 em Brasília/DF.

NÚCLEO DE APOSENTADORIA, CERTIDÃO FUNCIONAL, AVERBAÇÃO E AFINS

Despacho | Documento: 166548879

6067.2026/0025251-6 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Interessado(s): SONIA MARIA DE MELLO

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a servidora:

SONIA MARIA DE MELLO

Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a CGM/CAF/DIGESP, para providências.

Despacho deferido | Documento: 166595360

6067.2026/0025340-7 - Gestão de Pessoas: Certidão Funcional

Interessado: CELIA MARIA DE NOVAIS JOÃO

I - Tendo em vista a solicitação inicial em DOC SEI! nº 166595351, a Certidão Funcional sob DOC SEI! nº 166595357, em nome da Sra. Celia Maria de Novais João, RF 843.744.1, consta em termo.

II - Certifique-se o que constar.

III - Estará à disposição na CGM/CAF/DIGESP no período de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOC.

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria | Documento: 166559982

CAROLINA MAGNANI HIROMOTO , CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pelas disposições do Título VI da Lei nº 15.764/2013, especialmente as constantes dos artigos 135 e 138, §2º, e a Portaria nº 11/2013/CGM,

I - Cessar, a partir de 05/10/2026, os efeitos do ato que designou a servidora Barbarah da Silva Dantas , RF 843.743.2/1 , Auditor Municipal de Controle Interno, AMCI6, para compor como Presidente a 9ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.

II - Publique-se.

Corregedora Geral do Município

Registro Funcional: 660.980.5

6067.2026/0019865-1 - Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: RODRIGO MORELLO ALVES DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 166385795.

Cargo/Função: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - NÍVEL IV, categoria 3

Categoria: Efetivo, padrão QGAS17

Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, conforme artigo 29, inciso II, das

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