DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

397 – São Paulo, 71 (259)

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Deficiência - SMPED, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 09/ 2022-SMPED/GAB,

em dias de suspensão de expediente e/ou atrasos e saídas antecipadas ocorridas no quadrimestre em curso ou respeitados os prazos determinados para tal.

166383460, Designando: Geane Cristina Sinesio, R.F. 728.622.8/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM11 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.16.00.000.00.00.00 em substituição à Rafael Hiroichi Yamazaki Amorim - RF: 725.527.6/2 - Cargo: Assessor II - Ref./Padrão: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.16.02.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Corregedoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 21/09/2026 a 08/10/2026.

Art. 1º - Convocar para trabalhar nos eventos especificados, os servidores abaixo relacionados:

2.1. Para concessão do descanso previsto no item 2, será publicada listagem do servidor que prestar o serviço na data determinada.

I - Evento: Obra no Banheiro Acessível

Ação : Acompanhamento e suporte técnico Data : 10/10/2026 Local: SMPED Endereço : Rua Líbero Badaró, 425, 32º andar - Centro Histórico, São Paulo - SP Horário : 08h às 16h

Art. 3º - O não atendimento à convocação de que trata esta Portaria sujeitará os servidores às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

O Controlador Geral do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais EXPEDE

SERVIDORES:

RF/V NOME

707.441.7/4 SANDRA MARIA PAZ OLIVO

II - Evento: Obra no Banheiro Acessível

Ação : Acompanhamento e suporte técnico Data : 11/10/2026 Local: SMPED

Endereço : Rua Líbero Badaró, 425, 32º andar - Centro Histórico, São Paulo - SP Horário : 08h às 16h

SERVIDORES:

RF/V NOME

890.638.6/1 JOAO GABRIEL CLAUDINO DE LIMA III - Evento: Brasil Game Show - BGS Ação : Acompanhamento e suporte técnico Data : 12/10/2026 Local: Distrito ANHEMBI Endereço : Av. Olavo Fontoura, 1209 Santana, São Paulo - SP Horário : 12h às 21h SERVIDORES:

RF/V NOME

958.043.3/1 GABRIELE FERRIGOLLI GUIMARAES SILVA

Art. 2º - Ao(s) servidor (es) municipal (is) que efetivamente trabalhar (em) farão jus a 01 (um) dia de folga para cada dia trabalhado, a serem usufruídos oportunamente a critério da Chefia Imediata a qual sejam subordinados ou a utilização das horas trabalhadas para fins de compensação

Processo SEI 6067.2026/0023962-5, Documento nº 166478387, Designando: Mariana Peixoto Alves, Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de R.F. 944.957.4/2 - Cargo: Assessor II - Ref./Padrão: sua publicação. CDA2 - Categ. Funcional: Em comissão - E.H.: 32.15.04.000.00.00.00 em substituição à Beatriz Chaves Dias - RF: 886.949.9/4 - Cargo: Coordenador II - Ref: CDA6 - Categ. Funcional: Em Comissão Controladoria Geral do - E.H. 32.15.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Promoção da Integridade e Boas Município Práticas - Motivo: Participação em evento - Período: 15/10/2026 a 16/10/2026. Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis Processo SEI 6067.2025/0030026-8, Documento nº 166360906, Designando: Jessica Pereira Neves, Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - R.F. 897.404.7/5 - Cargo: Assessor II - Ref./Padrão: (11) 3113-8234 CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: E-MAIL: 32.18.04.000.00.00.00, em substituição à Vanessa [email protected] Vallejo Gigante - RF: 835.271.2/4 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.04.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Motivo: Licença Médica - Período: 29/09/2026 a 14/ 10/2026. Substituição | Documento: 166611327 Processo SEI 6067.2025/0001709-4, Documento nº ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE DE 165641489, Designando: Thainá Batalha Mench, SUBSTITUIÇÃO PUBLICADO EM 21/09/2026 R.F. 938.672.6/1 - Cargo: Assessor I - Ref./Padrão: CDA1 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: O Controlador Geral, do Município de São 32.17.00.000.00.00.00 em substituição à Sheila de Paulo, no uso de suas atribuições legais Fátima Batista Malta , R.F. 838.568.8/6 - Cargo: Diretor I - Ref./Padrão: CDA4 - Categ. Funcional: EXPEDE Em Comissão - E.H.: 32.17.03.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Processo SEI 6067.2025/0011024-8, Documento nº Licença Médica - Período: 04/10/2026 a 13/10/2026.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto nº 61.739/22 de 31 de Agosto de 2022, tendo sido atentida a condição e os critérios da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 18 da Lei nº 16.193/15:

Com fundamento no Decreto nº 57.531 de 14 de Dezembro de 2016, tendo sido atentida a condição e os critérios da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

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