DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

416 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NOME IOLANDA LOPES DE SOUZA SANTANA

RF 5884161

SEÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E FÉRIAS

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Retificando a publicação da exoneração de: MARCIA APARECIDA VACCARO GOMES DE OLIVEIRA - DOC de 06/10/2026 pagina 428, onde se lê: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I AS9 leia-se ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I AS10

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro -

VÍNCULO 4

Negócios

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: -

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166664068

09/10/2026

Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

Viaduto do Chá, 15 - 11º andar - Centro - CEP 01002-900 -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTRATOS

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO

Despacho Autorização | Documento: 166448173

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no artigo 46 da Lei nº 8989/79, regulamentado pelo Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seus cargos, no período de 20 a 23 de outubro de 2026 a servidora TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA , RF 603.627.9/8, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - APDO, do Departamento de Contabilidade, para participar do 45º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos, em Praia Grande/ SP.

II - Após o afastamento, os servidores deverão, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento. IIIEncaminhe-se à IPREM/CAF/DGA/NGP/ DESENVOLVIMENTO, para publicação e prosseguimento.

Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6011.2025/0003417-1INTERESSADO: SGM / Coordenadoria de Administração e Finanças. ASSUNTO: Aditamento Contratual - Contrato nº: 51/2025-SGM. BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os documentos 160564998, 162333750, 164483373 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob documento n.º 166437125, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM e com fulcro ao artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 62.100/2022, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o aditamento ao Contrato 51/ 2025-SGM, celebrado com a empresa BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.482.052/0001-42, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em produção de eventos para locação de equipamentos profissionais de som, vídeo e iluminação e a prestação de serviços técnico, conforme consolidado nos anexos sob documentos 165823043 e 165823171, para fazer constar o que segue: I. Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/10/2026, com aplicação do reajuste de preço, conforme estabelecido na Cláusula Quarta, subcláusula 4.6 do ajuste.2. Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.482.052/ 0001-42, no valor total de R$ 1.029.286,80 (um milhão, vinte e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), sendo que neste exercício, o valor de R$ 202.998,23 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos) onerará a dotação orçamentária n.°: 11.20.04.122.4001.2.103.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. e o restante, a dotação do exercício subsequente, em obediência ao princípio da anuidade financeira.

PROCESSO: 6077.2026/0000630-7 INTERESSADO: SEPLAN/SIME/CODATA ASSUNTO: Contratação de 24 (vinte e quatro) licenças para acesso à plataforma de cursos Alura - Plano Corp, pelo período de 12 (doze) meses, visando à capacitação e ao desenvolvimento profissional dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN. I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica sob doc. (165865791), nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO, com observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. - ALURA, inscrita no CNPJ nº 05.555.382/0001-33, visando à contratação de 24 (vinte e quatro) licenças para acesso à plataforma de cursos Alura - Plano Corp, pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor unitário anual de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por licença, perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme Requisição de Serviços encartada sob doc. (164316712). II. Designo como gestor do ajuste o servidor CARLOS ROBERTO RUAS JUNIOR - RF: 948.554-6, sendo o controle da execução exercido pela servidora DEBORA BERNARDES DE SOUZA - RF: 801.051-0, na qualidade de fiscal, e pela servidora RIVIANE SANTOS DIAS - RF: 856.215-6, como suplente. III. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. - ALURA, inscrita no CNPJ nº 05.555.382/0001-33, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), onerando a dotação orçamentária 31.10.04.128.4002.2.180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 68.342/2026, doc. (165232516).

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