DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

417 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

166126913

09/10/2026

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br.

com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165291711). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

166675029

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

211/2026

Sim

Materiais e equipamentos

TOTEM-TORRE CARREGADOR DE CELULAR

Contratação de empresa especializada em fornecimento de uma unidade de TOTEM/TORRE CARREGADOR DE CELULAR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para uso dos servidores em atendimento em perícia médica em SEGES/COGESS

Contratação de empre

São Paulo - SP

09/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 211/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 211/2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0007598-9. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uma unidade de TOTEM/TORRE CARREGADOR DE CELULAR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para uso dos servidores em atendimento em perícia médica em SEGES/COGESS.ABERTURA: 15/10/ 2026 às 14:00 horas.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites:

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166673417

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0111794-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de CACHOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 27.362.792/0001-09, representada neste ato por Fabiana Godoy de Carvalho e Silva, para realização da apresentação "Ninho: Concerto interativo para bebês e famílias", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165291643), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165291756), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166672383), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa CACHOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 27.362.792/0001-09, para a realização de 09 (nove) apresentações de teatro "Ninho: Concerto interativo para bebês e famílias", na categoria 04 a 05 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 165289830), de 19/10/2026 a 23/ 10/2026, pelo valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 75.038/2026 (documento SEI nº 166630738). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado

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COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 166624168

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/SME/ CODAE/2026

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/SME/ CODAE/2026 Processo nº 6016.2026/ 0101364-9Informações RelevantesObjeto: Edital de Chamada Pública nº 12/SME/CODAE/2026, para aquisição por dispensa de licitação de Item A: Maçã in natura, Item B: Caqui in natura, Item C: Mamão in natura, Item D: Goiaba in natura e Item E: Batata Doce Variedades in natura, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947/ 2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. Quadro 1: Descrição, quantidade e valor dos itensItemAlimentoUnidadeQuantidade*Preço aquisiçãoDescrição ResumidaPreço UnitárioPreço totalAMAÇÃ IN NATURA: Fruto da espécie Malus domestica Borkh., produzido em território nacional, com maturação adequada ao consumo in natura, apresentando textura e consistência de fruta fresca, polpa firme e íntegra, com coloração, odor e sabor característicos das variedades Fuji e/ ou Gala. Embalagem: conforme especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI.Unidade2.781.504R$ 1,88/un.R$ 5.229.227,52BCAQUI IN NATURA. Fruto da espécie Diospyros kaki Thunb. produzido em território nacional, com grau de maturação adequado ao consumo in natura, apresentando aspecto de fruta fresca, em perfeito estado de desenvolvimento e conservação, com polpa firme e íntegra, textura, consistência, coloração, odor e sabor característicos das variedades Rama Forte, Taubaté ou Fuyu. Embalagem: conforme especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI.Unidade821.058R$ 1,85/un.R$ 1.518.957,30CMAMÃO IN NATURA. Fruto da espécie Carica papaya L., das variedades Formosa Redondo (fêmea) e/ou Formosa Comprido (hermafrodita), produzido em território nacional, destinado ao consumo in natura, proveniente de planta genuína e sadia, com grau de maturação adequado ao consumo, apresentando aspecto, textura e consistência de fruta fresca, polpa firme e íntegra, com coloração, odor e sabor característicos da espécie e da variedade. Embalagem: conforme especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI.Kg78.760R$ 11,47/kgR$ 903.377,20DGOIABA IN NATURA. Fruto da espécie

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62