DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

431 – São Paulo, 71 (259)

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Outras (NP) | Documento: 166530122

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0065598-1PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026EDITAL Nº 90011/SME/2026PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. DETENTORA: CANTARES MAGAZINE LTDA. - CNPJ N.º: 07.831.740/0001-19 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário administrativo: MESAS 120cm e 140cm, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão que precedeu este ajuste e na proposta da DETENTORA. LOTE 1 e 3. DATA DA LAVRATURA: 07/10/2026. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS: Sra. Tatiana Setsue Itokazu, Coordenadora em substituição da COSERV da Secretaria Municipal de Educação, e Sr. Magno César Cunha, Proprietário da CANTARES MAGAZINE LTDA.

Ano

São Paulo, 07 de outubro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 617/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0110821-6ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SME/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/SME/ 2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ Nº 08.472.572/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Encontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes., nos dias: 21/09/2026, 19/ 10/2026 e 30/11/2026, para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) serviços de coffee break (Tipo I). APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato Nº 617/SME/2026, constante em documento SEI 165509062, com extrato em SEI 166270201, publicado em DOC de 05/10/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a retificação do Cronograma, de acordo com o solicitado por SME/COPED por encaminhamento em SEI 166439314. - Para que onde se lê:DataTipoEventoQtde.Local21/09/2026Tipo IEncontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes.500CEFORPE - Rua Estado de Israel, 200 - Vila Clementino, São Paulo / SP - CEP: 04022-000.19/10/2026Tipo IEncontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes.500CEFORPE - Rua Estado de Israel, 200 - Vila Clementino, São Paulo / SP - CEP: 04022-000.30/11/2026Tipo IEncontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes.500CEFORPE - Rua Estado de Israel, 200 - Vila Clementino, São Paulo / SP - CEP: 04022-000.Total Geral 1.500 - Leia-se: PúblicoDatas dos encontros presenciais SetembroOutubroNovembroQuantidade de participantesProfessores de Educação Infantil ingressantes211930100 pessoas no período da manhã 100 pessoas no período da tardeProfessores contratados220716100 pessoas no período da manhã 100 pessoas no período da tarde Auxiliar técnico de Educação292711100 pessoas no período da manhã TOTAL GERAL : 1500Cronograma/ Especificação:Evento: Encontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes.Horário do Evento: 08h00 às 12hs00 - 13hs30 às 17hs30Horário do COFFEE BREAK: 07hs30 às 08hs30 e 13hs00 às14hs00Local: CEFORPE - Rua Estado de Israel, 200 - Vila Clementino, São Paulo / SP - CEP: 04022-000.Coffee Break: Tipo I II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0057251-2PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2026EDITAL Nº 90007/SME/2026PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. DETENTORA: CANTARES MAGAZINE LTDA. - CNPJ N.º: 07.831.740/0001-19 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário para Conjunto Refeitório EMEI, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão que precedeu este ajuste e na proposta da DETENTORA. LOTE 1. DATA DA LAVRATURA: 07/10/2026. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS: Sra. Tatiana Setsue Itokazu, Coordenadora em substituição da COSERV da Secretaria Municipal de Educação, e Sr. Magno César Cunha, Proprietário da CANTARES MAGAZINE LTDA.

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166520736

Outras (NP) | Documento: 166632727

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 518/SME/ 2026

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166547933

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 518/SME/ 2026 TERMO DE CONTRATO Nº 518/SME/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0047031-0EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPEDCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADA: RONALDO BISPO DOS SANTOS - CPF: .879.808-* OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. RONALDO BISPO DOS SANTOS - CPF: .879.808-*, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161521461, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/ COPED.DATA DA LAVRATURA: 06/10/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sr. RONALDO BISPO DOS SANTOS.

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 166636887

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SME/2026

CANTARES MAGAZINE LTDA.

Jurídica

07.831.740/0001-19

07/10/2026

01

166631934 Data de Publicação 09/10/2026

Ano

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62