DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

433 – São Paulo, 71 (259)

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Infraest. (SEI 165222738X), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 159,97 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), com base no Termo de Contrato 254/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI (165108027). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - TATIANA SETSUE ITOKAZU - Coordenadora I - Substituta

prazo e horário estipulados.

Serviços comuns

166569121

Almoxarifado virtual - Materiais e Higiene - SME

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com vistas ao suprimento de materiais, itens de higiene e itens de primeiros socorros - via plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRATADA, sob demanda, com entrega porta a porta às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de São Paulo, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência e Edital.

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/ 0026409-8 - Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº: 50.400.407/0001-84 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - FEVEREIRO/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais, disponibilização de mão-de-obra e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços para os 23 centros educacionais unificados (CEU) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME). Lotes: 5 (DRE SM), 7 (DRE PJ), 8 (DRE G), 9 (DRE ITe PE) e 11 (DRE FB e JT). - Pregão: 22/ SME/2020 - Termo de Contrato: 254/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/ DIGECON- INFRAESTRUTURA (SEI 165297787) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 166031290), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 217,85 (duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), com base no Termo de Contrato 254/ SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI (165039846). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - TATIANA SETSUE ITOKAZU - Coordenadora I - Substituta

09/10/2026

6016.2025/0128738-0

São Paulo - SP

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/ 0004856-5 - Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº: 50.400.407/0001-84 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JANEIRO/2022 - Objeto: Prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais, disponibilização de mão- de-obra e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços. - Pregão nº 22/SME/2020 - Termo de Contrato n° 254/SME/2020. - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Infraest. (SEI165778313), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.931,02 (três mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), com base no Termo de Contrato 254/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI (165001636). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - TATIANA SETSUE ITOKAZU - Coordenadora I - Substituta

09/10/2019

08h00

19/10/2019

16h00

09/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA N° 90010/SME/2026 - A Secretaria Municipal de Educação, está realizando a Consulta Pública nº 90010/SME/2026, em atendimento ao Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital visando o Registro de Preços para eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com vistas ao suprimento de materiais, itens de higiene e itens de primeiros socorros - via plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRATADA, sob demanda, com entrega porta a porta às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem o instrumento. O Termo de Referência da Consulta Pública estará disponível para exame e eventuais sugestões até às 16h, do dia 19/10/2026, no site: diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, documento SEI nº 166569121 e na SME/COMPS - Núcleo de Licitações e Conratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 315 - Vila Clementino. As eventuais sugestões poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected], dentro do

09/10/2026

09/10/2026

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2020/ 0097244-7 - Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - CNPJ: 50.400.407/0001-84 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - OUTUBRO/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais, disponibilização de mão- de-obra e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços dos CEU?s da SME. - Pregão: 22/SME/2020 - Termo de Contrato: 254/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON -

Outras (NP) | Documento: 166661555

TORNA NULO - Despacho - Inscrição no CADIN

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/ 0099056-0 em continuidade ao processo nº 2018-0.076.973-0 - Contratada: G4S VANGUARDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62