Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 434

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

434 – São Paulo, 71 (259)

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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Órgão

SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ nº 47.190.129/0001-73 - Assunto: TORNA NULO - Despacho - Inscrição no CADIN - Objeto: Contratação de empresa para implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para as Unidades Escolares, para garantir as condições de Funcionamento dos Locais. - Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 89/SME/2014 - I. À vista dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, TORNO NULO o Despacho Autorizatório de Inscrição CADIN em SEI (165533130), publicado no DOC de 23/09/2026. - TATIANA SETSUE ITOKAZU - Coordenadora I - Substituta

Número do Termo Aditivo

Secretaria Municipal de Educação - SME

5212/DREBT/2026

Objeto do Contrato Número de processo interno do órgão/unidade

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE

6016.2021/0096410-1

Número do contrato

113/DREBT/2021

Número do Termo Aditivo Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Butantã

5225/DREBT/2026

Objeto do Contrato Data de Publicação Nome do Contratado (entidade parceira)

09/10/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166610430

PRINCIPAL

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ESTRELA GUIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.530.672/0001-22

Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Butantã

Nome do Contratado (entidade parceira) Título do Documento a ser Retificado

Despacho de Retificação

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FOLHINHAS VERDES

Data de Início Síntese (Texto do Despacho) CNPJ do Contratado (entidade parceira)

01/10/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2026/0109722-2 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 28/09/2026 PÁG. 405 Leia-se como segue e não como constou:1. Assunto: Contratação de Instrutor de Libras: José Mauro Fagundes de Sousa, CPF nº 124.xxx.078-xx;2. (Item 1 do despacho) ... para prestação de serviços de Instrutor de Libras...;3. Publique-se. Kleber William Alves da SilvaDiretor Regional de Educação

Data de Publicação

09/10/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

166441572

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166625576

PRINCIPAL Modalidade Data de Fim

30/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil CEI ESTRELINHAS DO BUTANTA II

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores

Data da Assinatura do Termo Aditivo

01/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166171406

21.987.617/0001-12

Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

04/10/2026

Data de Fim

03/10/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil CEI ALEGRIA DO SABER III

Fundamento Legal

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0096289-3

Número do contrato

106/DREBT/2021

Anexo II (Número do Documento SEI)

166173003

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166637260

PRINCIPAL Modalidade