DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
448 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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09/10/2026 Homologação (NP) | Documento: 166647385 PRINCIPAL Anexo I (Número do Documento SEI)166621248
Data de Publicaçãoreferido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166611200
Anexo I (Número do Documento SEI)166611200
Síntese (Texto do Despacho)COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 461/2026/SMSProcesso nº 6018.2026/ 0111061-0 I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166646723, HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 166646787, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CEFTRIAXONA SODICA 500 MG E 1, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, da Secretaria Municipal da Saúde. II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/SETOR DE ATAS.
Anexo I (Número do Documento SEI) 166646831 Data de Publicação09/10/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10
Comunicado (NP) | Documento: 166622111 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)COMUNICADO DE RETIRATIFICAÇÃO PROCESSO n°. 6018.2026/ 0109507-7PREGÃO ELETRÔNICO n°. 463/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOSCOMPRIMIDOS I. Com referência ao Edital do Pregão Eletrônico n°. 463/ 2026, RETIFICO o ITEM 03 do ANEXO I - Termo de Referência, disponibilizado no DOC do dia 28/ 09/2026, conforme segue:Onde se lê:ITEM 03 - FOSFATO DE CODEINA EM COMPRIMIDO COM 30 MGESPECIFICAÇÕES: Fosfato de codeina em comprimidos com 30 mg, embalados em blister ou strip, conforme constar no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade.Código Supri: 1106400101000134QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA: 19.200 comprimidosAPRESENTAÇÃO: CAIXAS COM ATÉ 600 COMPRIMIDOSPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP Leia-se:ITEM 03 - FOSFATO DE CODEINA EM COMPRIMIDO COM 30 MGESPECIFICAÇÕES: Fosfato de codeina em comprimidos com 30 mg, embalados em blister ou strip, conforme constar no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade.Código Supri: 1106400101000134QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA: 19.200 comprimidosAPRESENTAÇÃO: CAIXAS COM ATÉ 600 COMPRIMIDOSAMPLA PARTICIPAÇÃO II. Ficam mantidas as demais informações do Edital.
09/10/2026
Comunicado (NP) | Documento: 166650105 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS Processo n°. 6018.2026/0097518-9Pregão Eletrônico n°. 425/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE LIQUIDOS ESTEREIS A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 425/ 2026, no dia 13/10/2026, às 10:30 horas, tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA.
Anexo I (Número do Documento SEI)166648811
Data de Publicação09/10/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE
- LICITAÇÃO 15
Homologação (NP) | Documento: 166612145 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE HOMOLOGAÇÃOUASG: 925003PROCESSO: 6018.2025/0118084-6PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90578/2026-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR FPS 50 OU SUPERIOR, LOÇÃO C/ REPELENTE FRASCO 120MLInformamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166611246
Anexo I (Número do Documento SEI)166611712
Data de Publicação09/10/2026
Ata da Licitação (NP) | Documento: 166611938
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE JULGAMENTO UASG: 925003PROCESSO: 6018.2025/0118084-6PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90578/2026-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR FPS 50 OU SUPERIOR, LOÇÃO C/ REPELENTE FRASCO 120ML Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico
Data de Publicação09/10/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166671332
DADOS DA LICITAÇÃO Número514/2026/SMS.G.
Registro de preçoSim
TipoMenor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMMH
Objeto da licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO DESC. ESTÉRIL 1.1,1.2,1.3,1.4,1.5,1.7
Processo6018.2026/0033523-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da sessão22/10/2026
Hora do sessão09:00
Data da Publicação09/10/2026
Texto do despachoDespacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoProcesso nº 6018.2026/0033523-6 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO DESC. ESTÉRIL 1.1,1.2,1.3,1.4,1.5,1.7, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62