DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

452 – São Paulo, 71 (259)

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ELETRÔNICO Nº 505/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0109644-8, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS (ACCU CHEK) - AÇÃO JUDICIAL ,a abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 10h do dia 22 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166607989 ou pelos endereços: Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, será no dia 13/10/2026 às 9h, tendo em vista o resultado da análise das amostras do GRUPO 01 (Aprovado), conforme relatório emitido pela equipe técnica juntado aos autos.

Materiais e equipamentos

consumo

Swab Estéril com Meio de Transporte Stuart.

6018.2026/0107910-1

166607989

São Paulo - SP

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO - A 8ª CPL/SMS, COMUNICA que o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 258/2026, Processo nº 6018.2026/0092021-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA OFORNECIMENTO MEIO DE CULTURA, LOWENSTEIN JENSEN, PREPARADO,ESTERIL - COLETOR UNIVERSAL, PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL,CAPACIDADE APROXIMADA 80 ML - DISPOSITIVO P/ COLETA MULTIPLA,CALIBRE 21G, TRAVA DE SEGURANCA - UREASE, TESTE, HELICOBACTERPYLORI, será no dia 13/10/2026 às 9h30min, tendo em vista o resultado da análise das amostras do(s) item(ns) 01 (Reprovado), 02 (Aprovado), 03 (Reprovado), 04 (Aprovado), conforme relatório emitido pela equipe técnica juntado aos autos.

Registro de alteração (NP) | Documento: 166640658

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes no Processo nº 6018.2026/0107910-1 e no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 422/2026 e AUTORIZO a contratação da empresa CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA, CNPJ nº 08.580.826/0001-89, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o fornecimento de 6.336 unidades de Swab Estéril com Meio de Transporte Stuart, pelo valor unitário de R$ 1,425, perfazendo o valor total de R$ 9.028,80. A aquisição destina-se ao atendimento das necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses - DVZ/COVISA.II - PRAZO DE ENTREGA: Entrega única, em até 10 (dez) dias corridos, contados da retirada da Nota de Empenho. III - LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, localizado na Avenida Santos Dumont, 637, Santana, São Paulo/SP, CEP 01101-000, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 15h. Telefones: (11) 2974-7846 / 2974-7847. E-mails: [email protected] e [email protected] - FISCAL DA CONTRATAÇÃO: Fica designadas as servidoras Juliana Anaya Sinhorini, RF nº 784.192-2, como fiscal da contratação, e Patricia Peixoto de Oliveira, RF nº 783.968-5, como suplente. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa onerará a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 conforme Nota de Reserva nº 67.985/2026,.VI - Designo servidor da SMS/COVISA/DAF/NLICIT para promover a adjudicação e homologação da Dispensa Eletrônica nº 422/2026 no sistema Compras.gov.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO - Processo nº 6018.2026/0060489-0 - Pregão Eletrônico nº 423/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE VENLAFAXINA, CLORIDRATO, 150MG - CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 75 MG (ANAFRANIL SR) - FENOBARBITAL 40 MG/ML (4%) SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML (GARDENAL) - RISPERIDONA, SOLUÇÃO ORAL 1 MG/ML E OSIMERTINIBE 80 MG - AÇÃO JUDICIAL. A 8ª CPL/SMS, informa que após pedido de esclarecimento, houve a necessidade de alteração do item 2.2.1., conforme a seguir: ITEM 2.2.1 -ONDE SE LÊ: para os itens 01 e 03 a participação é exclusiva para ME e EPPS, nos termos do art. 48 da LC nº 123/06). LEIA-SE: No que tange à ampliação de concorrência, extinguindose os benefícios destinados às ME/EPP?s para os ITENS 01, 02, 03, 04 e 05, de acordo com previsto no art. 15, inc.V, do Decreto Municipal 56.475/2015, uma vez que os itens restaram DESERTOS e/ou FRACASSADOS nos Pregões Eletrônicos 91266/ 2025, 91046/2025, 91231/2025 e 90332/2026. O novo edital do pregão a ser divulgado foi alterado, com nova data de realização do certame que ocorrerá às 9h do dia 22/10/2026, e poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio Painel de Negócios, ou ainda pelo sítio do Compras Gov.

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO - A 8ª CPL/SMS, COMUNICA que o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 284/2026, Processo nº 6018.2026/0098395-5, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EQUIPO ALIMENTAÇÃO ENTERAL AZUL, será no dia 13/ 10/2026 às 10h, tendo em vista o resultado da análise das amostras do item 01 (Aprovado), conforme relatório emitido pela equipe técnica juntado aos autos.

166615144

09/10/2026

APOIO ADMINISTRATIVO

166513492

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO - A 8ª CPL/SMS, COMUNICA que o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 304/2026, Processo nº 6018.2026/0051529-3, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME SISTEMA PARA ARTRODESE MINIMAMENTE INVASIVA DA COLUNA LOMBAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166589169

422/2026-SMS.G

Sim

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166621231

344/2026

Sim

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