DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

453 – São Paulo, 71 (259)

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• São Paulo/SP - CEP: 02031-020, Telefone: (11) 2974-7846/47 de 2ª a 6ª feira (exceto feriados) das 9h às 15h.IV - Fiscais da contratação: Gladyston Carlos Vasconcelos Costa, RF nº730.782.9, Rafael Salim Nassar - RF 806.495.4 .V - A despesa decorrente da referida contratação no valor total de R$1.947,00 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais) onerará a dotação orçamentária nº. 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 conforme Nota de Reserva nº62.295/2026 (SEI nº 163762909).VI - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D'amico, RF 831.685.6 para promover a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa eletrônica nº344/2026 no sistema Compras.Gov.VII - PUBLIQUE-SE.VIII - A seguir, à SMS/COVISA/ DAF/NLICIT para adjudicação e homologação da Dispensa eletrônica nº344/2026 no sistema compras.gov com posterior envio à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para emissão da nota de empenho em favor da Contratada, fazendo-se constar às especificações da requisição supracitada, Dispensa Eletrônica nº 344/2026, bem como, as penalidades, nas condições descritas a seguir:São aplicáveis as sanções previstas no capítulo I, Título IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria 306/2001 do MPOG e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Capítulo X, do Decreto Municipal nº 44.279/03. Fica a Contratada, no caso de inadimplemento do ajuste, sujeitas ainda as seguintes penalidades:a) pelo atraso na entrega do objeto, em relação ao prazo estipulado: 1% um por cento) do valor do objeto, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez) por cento do valor do objeto;b) pela recusa em retirar a Nota de Empenho/Assinar Contrato e/ou efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do objeto, caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez) por cento do valor do objeto;c) pela demora em substituir o objeto rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois) por cento do valor do objeto recusado, por dia decorrido;d) pela recusa da Contratada em substituir o material rejeitado, entendendo-se como recusa a substituição não efetivada nos cinco dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez) por cento do valor do objeto rejeitado;e) pelo não cumprimento de qualquer condição fixada nestas Condições Gerais ou no pedido de Cotação e não abrangida nas alíneas anteriores: 1% (um) por cento do valor contratado, para cada evento.2. As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras, quando cabíveis.IX - Os documentos relativos à regularidade fiscal e ao desimpedimento para contratar deverão ser atualizados por ocasião da formalização do negócio jurídico.

400 (quatrocentas) unidades de Coffee Break Tipo II

Materiais e equipamentos

6018.2026/0120752-5

bens para consumo

São Paulo - SP

ITEM 01: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona mandacaiaITEM 02: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona fasciculata ITEM 03: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona subnitidaITEM 04: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona asilvai ITEM 05: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Scaptotrigona bipunctata ITEM 08: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Tetragonisca Angustula (Jataí) ITEM 09: 03 frascos de Mel de abelha da espécie tetragona clavipes (Borá)

08/10/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0120752-5, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços nº 281/ 2025-SMS.G, para prestação de serviços de Coffee Break Tipo II. II - Objeto: Contratação de 400 (quatrocentas) unidades de Coffee Break Tipo II, destinadas ao evento"Aula de Encerramento do Curso de Saúde do Trabalhador na RAS", a ser realizado em 06/11/2026, no auditório da Uninove Vergueiro, conforme Requisição de Serviços SEI nº 166055824. III - Valor e quantitativo: O valor unitário registrado é de R$ 23,00 (vinte e três reais) por unidade, totalizando R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). IV - Prazo e local de execução: Os serviços serão executados no período das 08h00 às 10h00, à Rua Vergueiro, nº 235/249, Liberdade, São Paulo/SP. V - Dotação orçamentária: A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 74.800/2026. VI - Gestão e fiscalização: Ficam designados como fiscais Cecília Cleonice Ribeiro Martins, RF nº 537.332.8, na qualidade de titular, e Mario Rubens Amaral de Jesus, RF nº 640.815.0, na qualidade de suplente. VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhemse os autos à SMS/CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências cabíveis.

6018.2026/0079754-0

São Paulo - SP

08/10/2026

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo nº6018.2026/0079754-0, na competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 344/2026 (UASG 925003) e AUTORIZO a contratação, fundamentada no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa 62.816.360 BIANCA MORAES PEROMA-ME, CNPJ nº 62.816.360/ 0001-13, para fornecimento de : ITEM 01: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona mandacaia pelo valor unitário/Frasco de R$83,00 e valor global de R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais; ITEM 02: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona fasciculata pelo valor unitário/Frasco de R$90,00 e valor global de R$270,00 (duzentos e setenta reais); ITEM 03: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona subnitida pelo valor unitário/Frasco de R$92,00 e valor global de R$276,00 (duzentos e setenta e seis reais); ITEM 04: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Melipona asilvai pelo valor unitário/Frasco de R$102,00 e valor global de R$306,00 (trezentos e seis reais); ITEM 05: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Scaptotrigona bipunctata pelo valor unitário/Frasco de R$89,00 e valor global de R$267,00 (duzentos e sessenta e sete reais); ITEM 08: 03 frascos de Mel de abelha da espécie Tetragonisca Angustula (Jataí) pelo valor unitário/ frasco de R$83,00 e global de R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais); ITEM 09: 03 frascos de Mel de abelha da espécie tetragona clavipes (Borá) pelo valor unitário/Frasco de R$ 110,00 e valor global de R$330,00 (trezentos e trinta reais); O valor total dos itens é de R$1.947,00 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais), paatender as necessidades do Núcleo de Vigilância de Sinatrópicos da Divisão de Vigilância de Zoonoses da COVISA.II - Prazo de Entrega: O prazo de entrega será em até 6 (seis) dias úteis, contados da retirada/recebimento da Nota de Empenho.III - Local de entrega : Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, localizado na Avenida Santos Dumont, 637, DVZ Portaria 2 - logo após o Teatro Alfredo Mesquita (1.770) - Santana

166622484

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

166592265

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166623931

Penalidade (NP) | Documento: 166634156

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da Informação Técnica SEI nº 123287672, da Notificação nº 07/2025 (SEI nº 123593800), da defesa prévia apresentada (SEI nº 124756846), da manifestação técnica que não acolheu as justificativas da empresa (SEI nº 128106412) e do cálculo elaborado pela Contabilidade (SEI nº 128193030), APLICO à empresa MZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 30.242.800/0001-80, a penalidade de MULTA no valor de R$ 13.319,52 (treze mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois

281/2025

Serviços comuns

serviços com fornecimento de alimentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62