DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

463 – São Paulo, 71 (259)

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dotação nº

PROCESSO: 6018.2026/0107034-1SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Avaliação de Tecnologias em SaúdeRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8883 COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASProcesso: 6018.2026/0107034-1Pregão Eletrônico: 438/2026 Objeto: ITEM 01 - KIT CATETER PARA HEMODIÁLISE DE LONGA PERMANÊNCIA DUPLO LUMEN -14 A 14,5 FR X 45 CMITEM 02 - CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL DE FOGARTY 4 FR COMPRIMENTO 80 CM A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 14/10/2026, com início às 14:30h e término às 15:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP. Atenciosamente,

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 73.484/2026."e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho. II - Publique-se. III - A seguir à SMS/CFO/ COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

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PROCESSO: 6018.2026/0122541-8 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G SOLUÇÃO INJETÁVEL - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 571/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, pelo valor de R$ 877.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 74.684/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

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Outras (NP) | Documento: 166668588

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

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PROCESSO: 6018.2023/0112310-5SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2023/0112310-5, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a fim de de AUTORIZAR o aditamento nº 02/2026 ao TERMO DE CONTRATO Nº 127/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 113028223), firmado junto a CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.061/0001-24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de cabines de segurança biológica e capelas de fluxo laminar com calibração, certificação e fornecimento, sem custos adicionais à municipalidade, de peças, componentes e acessórios. Equipamentos instalados nas dependências da seção técnica de microbiologia, do laboratório de controle de qualidade em saúde; do núcleo do Laboratório de Diagnóstico de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores (LABZOO), da divisão de vigilância em zoonoses e dos laboratórios de saúde pública municipais (laboratório de saúde pública de santo amaro; laboratório municipal de são miguel paulista; laboratório de saúde pública da lapa; laboratório de saúde pública nossa senhora do ó; laboratório de saúde pública da região sudeste), para fins de consignar a Prorrogação Contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2026. O valor mensal da prorrogação é de R$ 49.569,05 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 594.828,60 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).II. A despesa para o presente exercício de 2026 será de R$ 109.051,91 (cento e nove mil cinquenta e um reais e noventa e um centavos), que onerará a dotação orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., conforme Nota de Reserva nº 51.348/2026 (SEI 161199662).III. PUBLIQUE-SEIV. Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da assinatura do termo aditivo.V. Após, à SMS/CFO e a SMS/SMS-1/

SETOR DE PUBLICAÇÃO

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0035731-0PREGÃO ELETRÔNICO: 90597/2026OBJETO: BOTA DE COURO, CANO LONGO, 100% IMPERMEAVELSAMU A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 15/10/2026, com início às 10:30 e término às 11:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publiquese.

PROCESSO: 6018.2026/0089684-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Especial de Análise e Padronização de Produtos Saneantes e Materiais para Assepsia em GeralRua Dr. Siqueira Campos, 172, - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: COMUNICADO DE ANÁLISE AMOSTRAL PROCESSO 6018.2026/ 0089684-0 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 385/ 2026OBJETO: ITEM 1 - DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO BIODEGRADÁVEL 1 LITRO EMPRESA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 59.225.268/0001-74 A Comissão Especial de Análise e Padronização de Produtos Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo referido proponente do certame supramencionado se dará em 14/10/2026, com início às 08h30min e término 09h30min, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 -5º andar - Sala 12ALiberdade - São Paulo/SP.

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Outras (NP) | Documento: 166668558

D E S P A C H O

D E S P A C H O I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 07/10/2026, pág. 155, como segue: onde se lê: "onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519, por meio da Nota de Reserva nº 73.484/2026." leia-se "onerando a

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62