DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

467 – São Paulo, 71 (259)

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conforme Termo de Referência (SEI 166303958) e Proposta Comercial (SEI 166355591) valor total estimado de R$ 187.110,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e dez reais), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 74.221/2026 (SEI 166388409).II - Publique-se.III - Após, à SMS/CFO e, na sequência, à SMS/SMS-3/NTAJ para providências cabíveis e para conhecimento da recomendação constantes no Parecer da SMS/AJ (SEI 166491080)IV - Após, à chefia da Unidade Responsável para providenciar a autuação do Relatório de Ocorrência, nos termos do artigo 7º da Portaria 66/2023-SMS.G, para apuração de eventual responsabilidade funcional de quem deu causa à contratação emergencial, nos termos do §6º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 pelo valor total de R$ 431.407,82 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2507.339030.0000.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 74.756/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

166666746

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

E-MAIL: [email protected]

166586316

NÚCLEO DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL

166494452

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166622698

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 166671932

6018.2026/0122487-0

710/2026

069.SEME.2026

Não

Serviços comuns

DISTRIBUIDORA ZENAS LTDA

Esportes Vale - Comercial de Artigos Esportivos Ltda

Jurídica

assistência de enfermagem

Jurídica

42.020.253/0001-77

contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de assistência de enfermagem para paciente acamado com alto nível de dependência

05/10/2026

10.852.944/0001-40

07/10/2026

6018.2026/0122487-0

12

12

São Paulo - SP

Mês

Mês

09/10/2026

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo 6018.2026/0122487-0, em especial, as justificativas apresentadas pelas áreas técnicas e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, no uso das atribuições legais, com fundamento no caput do artigo 153 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a contratação, em caráter emergencial, da pessoa jurídica de direito privado MUNDO SENIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 19.914.157/0001-50, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de assistência de enfermagem para paciente acamado com alto nível de dependência, para atender determinação judicial,

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0099777-8Pregão 371/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: BOLSA PARA COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, MODELO 2 PEÇAS, CINTO PARA BOLSA DE COLOSTOMIA SENSURA MIO, FITA ADESIVA ELÁSTICA PARA DISPOSITIVOS DE ESTOMIA FORMATO CURVO, BASE ADESIVA CONVEXA PARA BOLSA DE COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, PASTA PERIESTOMAL EM TIRAS PARA VEDAÇÃO Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:710/2026/SMS.G - sei n° 166666604 / sei nº 166666693

09/10/2026

Extrato do Termo de Contrato 069.SEME.2026 (sei 166223483) Processo Administrativo: 6019.2026/ 0002879-7 Ata de Registro de Preços: 001.SEME.2025 Pregão Eletrônico: 90002/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEME Contratada: Esportes Vale - Comercial de Artigos Esportivos Ltda CNPJ: 10.852.944/ 0001-40 Objeto: R$ 1.181.186,50 (um milhão cento e oitenta e um mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Dotação a ser Onerada: 19.00.19.10.27.812.4011.4.503.3.3.90.39.00.00.1.500.90 Nota de Empenho: 103.421/2026 (sei 166019176)Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 07.Out.2026

09/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62