DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

494 – São Paulo, 71 (259)

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centavos) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (166145622). VALOR GLOBAL: R$ 22.666,67 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

demais normas de execução orçamentária vigentes.

documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.050/2026 (166320587). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Ana Lucia Soares, RF 8893896 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166475301

Abertura (NP) | Documento: 166626665

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.460/2026 (166460493). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Izadora Santiago, RF nº 953768, e, João Samuel Costard de Scatimburgo RF nº 9489088 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0021589-1

166510173

Abertura (NP) | Documento: 166627667

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021842-4

166523302

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Articulação Bantus - FESTA BANTU Performance e Dança das Áfricas

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166627987

Natureza Artística

6025.2026/0021589-1

6025.2026/0021880-7

Espetáculo Musical / Show - BAILE - DJ ZHENNA.

São Paulo - SP

Recursos humanos

6025.2026/0021842-4

09/10/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165993104), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165993629), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165993214), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Genida Ngunga Morais (CPF nº 240.XXX.XXX-67), nome artístico "Genida Ngunga" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165993321), por intermédio de Funani - Projeto em Cultura, Esportes e Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.737.427/0001-26. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Articulação Bantus - FESTA BANTU Performance e Dança das Áfricas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (165993629). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166145601), do parecer técnico conclusivo (166146441) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166145622), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166145602), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ZENILDO DA SILVA NASCIMENTO PAES (CPF nº 086.XXX.XXX-95), nome artístico "Zhenna" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166145608), por intermédio de GOBLIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.291.147/0001-23 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BAILE - DJ ZHENNA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Quarta-feira: 14/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Theatro Municipal de São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 22.666,67 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete

Contação de histórias - NÓS

6025.2026/0021880-7

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166179056), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166179079), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166179064), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARYANA DOS ANJOS REIS OLIVEIRA (CPF nº 431.XXX.XXX-94), nome artístico "Mary dos Anjos" , por intermédio de 54.401.809 MARYANA DOS ANJOS REIS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.401.809/0001-54. OBJETO: Contação de

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