DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

493 – São Paulo, 71 (259)

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(165710692), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165710703), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165710695), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NATÁLIA DE JESUS SANTIAGO (CPF nº 375.XXX.XXX-07), nome artístico "Natália Santiago", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165710697), por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00. OBJETO: Palestras e debates - Natália Santiago - Produção cultural no mundo Geek. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 07/11/2026 a 08/ 11/2026 - totalizando 03 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 07/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha sábado: 07/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha domingo: 08/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.421/2026 (166007863). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto(a), Nelson de Souza, RF 649.452-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0020791-0

São Paulo - SP

Despacho Autorizatório

09/10/2026

08/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165294805), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165294837), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165294817), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:Franco André do Nascimento Pereira (CPF nº 067.XXX.XXX-08), nome artístico "Frank Ejara", por intermédio de CRONOS PRODUCOES SHOWS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.182.921/ 0001-86. OBJETO: Espetáculo de dança - Frank Ejara - CRD em movimento com Frank Ejara. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 10/ 10/2026 a 06/12/2026 - totalizando 5 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 17:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - CCJ sábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 17:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - CCJ sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 17:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - CCJ sábado: 05/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - CCJ domingo: 06/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165440092). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO:1ª parcela de R$ 4.500,00. Entregas de documentos a partir de 12/10/20262ª parcela de R$ 9.000,00. Entregas de documentos a partir de 30/11/20263ª parcela de R$ 6.500,00. Entregas de documentos a partir de 07/12/2026O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 71.648 (165847845). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituto(a), Márcia Regina Leal, RF 603.693.7/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e

166566572

Anexo II (Número do Documento SEI)

166496631

Anexo III (Número do Documento SEI) 166323056

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

6025.2026/0021262-0

Recursos humanos

166165924

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 166626424 DADOS DA LICITAÇÃO

Palestras e debates - Natália Santiago - Produção cultural no mundo Geek.

6025.2026/0020791-0

6025.2026/0021262-0

Recursos humanos

Descrição da natureza

São Paulo - SP

Natureza Artística

09/02/026

Espetáculo de dança - Frank Ejara - CRD em movimento com Frank Ejara.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62