Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 492

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

492 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Número do Apostilamento

APOSTILAMENTO

Objeto do Contrato Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Portaria nº 066/SMADS/2026

Data da Assinatura do Termo Aditivo

08/10/2026

Número de processo interno do órgão/unidade

Tipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

6024.2022/0009875-2

Anexo I (Número do Documento SEI)

166578092

Nome do Contratante Número do contrato

Anexo II (Número do Documento SEI)

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

TC 118/SMADS/2023

Número do Termo Aditivo

TA 001/2026

166534559

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166665058

Nome do Contratado (entidade parceira)

FRATERNIDADE DOS IRMÃOS FRANCISCANOS GETSEMANI

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

66.864.638/0001-89

Objeto do apostilamento

CLÁUSULA PRIMEIRA Remanejamento de recursos dos custos diretos para indiretos anteriormente autorizado, sem alteração do valor da parceria como segue: ?Valor do Custo Direto: R$ 149.771,77 - Valor do Custo Indireto: R$ 5.225,56, totalizando R$ 154.997,33 CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração citado acima.

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL Justificativa

DELIBERAÇÃO DA SUPERVISORA

Fundamento Legal Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SEAS - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Modalidade: SEAS I E II - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS MISTO

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO PILAR CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.875.060/0001-71

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: - Conforme estabelecido na Portaria PREF Nº 802 de 16 de abril de 2025, que institui o Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026 e a Portaria nº 066/SMADS/2026 - publicada em 08 de maio de 2026, ficam acrescidos 04 Orientadores Socioeducativos - OSE aos Serviços Especializados de Abordagem Social - SEAS

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0006916-4

Número do Contrato

TC 185/SMADS/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM

Dotação orçamentária

DELIBERAÇÃO DA SUPERVISORA

Data da Assinatura do apostilamento

07/10/2026

ANEXOS

Anexo I (Número do Documento SEI)

166565002

Anexo II (Número do Documento SEI)

166564554

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166625114

PRINCIPAL 93.10.08.244.4018.6. PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/04/2023

Data de Fim

31/03/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

Justificativa

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

61.058.475/0011-03

Dotação orçamentária

93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.0X -

Nota de Empenho

105.677/2026

Natureza da Despesa

Fonte Municipal

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

07/10/2026

Modalidade

Termo de colaboração

Portaria nº 066/SMADS/2026

Fundamento Legal

Data de Fim

06/10/2031

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62