DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

496 – São Paulo, 71 (259)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166207486), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166207507), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166207493), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JENNIFER RIBEIRO DA SILVA (CPF nº 417.XXX.XXX-05) . OBJETO: Palestras e debates - Ekosmeticos - Palestra - Saboaria: vivência prática PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/Cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Mário Schenberg QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.279/2026 (166402335). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Ribeiro da Silva, RF 850.454-7 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

09/10/2026

6025.2026/0021061-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166072712), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166072725), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166072715), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VILZA CARLA BORGES DE AZEVEDO (CPF nº 248.XXX.XXX-09), nome artístico "Samba da Treze" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166072719), por intermédio de FILOMENA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.444.991/ 0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Madeira de Lei e Samba da Treze PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.897/2026 (166270362). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Marques, RF RF8959021 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165588004), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165588025), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165588011), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Neryssa Sayuri Kokubum (CPF nº 340.XXX.XXX-62), nome artístico "Neryssa Sayuri", conforme Declaração de Exclusividade (165588013), por intermédio de 57.984.172 Josie Berezin Lafer, inscrita no CNPJ sob o nº 57.984.172/0001-64. OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Neryssa sayuri - CRD Em Movimento Encontro de Circo da ZL PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 a 05/12/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dançasábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dançasábado: 05/12/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165588025). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.052/2026 (166324300). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituta, Márcia Regina Leal, RF 603.693.7/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166514108

Abertura (NP) | Documento: 166628695

6025.2026/0021711-8

166537190

Abertura (NP) | Documento: 166633380

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021061-0

Espetáculo Musical / Show - Madeira de Lei e Samba da Treze

Recursos humanos

166513434

6025.2026/0021711-8

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Vivência Artístico Cultural - Neryssa sayuri - CRD Em Movimento Encontro de Circo da ZL

Abertura (NP) | Documento: 166633481

6025.2026/0021832-7

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