DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

497 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo de dança - Funga Aláfia - Apresentação de dança interativa para crianças e famílias

6025.2026/0021832-7

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166132384), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166132397), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166132387), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TAMIRIS DA SILVA FERREIRA (CPF nº 360.XXX.XXX-75), nome artístico "Tamis Ferreira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166132390), por intermédio de Alakoro Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.995.444/0001-23. OBJETO: Espetáculo de dança - Funga Aláfia - Apresentação de dança interativa para crianças e famílias PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.193/2026 (166380040). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF d840961 e, como substituto(a), Marisabel Lessi de Mello, RF d598402. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166514310

Abertura (NP) | Documento: 166633594

6025.2026/0022092-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Vivência/oficina e roda de jongo - Candongueiros do Campo Limpo.

6025.2026/0022092-5

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166259808), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166259824), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166259812), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PEDRO LUCAS FERREIRA PROCOPIO DE LIMA (CPF nº 467.667.818-58), nome artístico "Pedro Pilar" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166259815), por intermédio de 51.237.694 DANDARA PILAR FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.237.694/ 0001-16. OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Vivência/oficina e roda de jongo - Candongueiros do Campo Limpo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 18/10/2026 Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rampa do Metrô Vergueiro - CCSP - Rua Vergueiro 1000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (166259824). VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.025/2026 (166302842). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marta de Oliveira Fonterrada, RF 8111723, e Marisabel Lessi de Mello, RF d598402, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166519790

Abertura (NP) | Documento: 166633906

6025.2026/0020554-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Samuel Bono - Ilustrador.

6025.2026/0020554-3

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165371349), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165371855), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165371460), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SAMUEL ARCHIMEDES BONO (CPF nº 318.XXX.XXX-93), nome artístico "Samuel Bono", conforme Declaração de Exclusividade (165371547), por intermédio de GUILHERME SIQUEIRA PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.765.002/ 0001-93. OBJETO: Palestras e debates - Samuel Bono - Ilustrador. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 31/10/2026 Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (165371855). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62