DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

498 – São Paulo, 71 (259)

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HORÁRIO(S): sábado: 31/10/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Uirapurusábado: 07/ 11/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Uirapuru QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166348657). VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.278/2026 (166402079). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituta, Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.906/2026 (166272953). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF 8228329, e Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

contidas na proposta SEI (165962276), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TIERRE DE ARAUJO PAIXAO COSTA (CPF nº 033.XXX.XXX-50), nome artístico "Tierry", conforme Declaração de Exclusividade (165962280), por intermédio de TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.258.668/0001-89. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TIERRY. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 08/10/2026 Horário: 18:50 às 20:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 154 - República, São Paulo - SP, 01045-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165962292). VALOR GLOBAL: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.041/2026 (166315148). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166524753

Abertura (NP) | Documento: 166634020

6025.2026/0022253-7

166522191

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166635394

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021564-6

Sarau - SARAU COM PANKARARU - SARAU COM PANKARARU

Abertura (NP) | Documento: 166635249

Recursos humanos

6025.2026/0022253-7

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166348638), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166348657), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166348643), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Aritano João da Silva (CPF nº 075.XXX.XXX-75), nome artístico "Aritano" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166348648), por intermédio de Batuques Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.896/0001-00. OBJETO: Sarau - SARAU COM PANKARARU - SARAU COM PANKARARU PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/ 2026 a 07/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - TIERRY.

6025.2026/0021564-6

São Paulo - SP

09/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165962275), do Estudo Técnico Preliminar (165962286), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165962290) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165962292), do parecer da Assessoria Jurídica (166580558), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e

6025.2026/0022134-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Teatro infanto-juvenil - Sobrevento - O Amigo Fiel

6025.2026/0022134-4

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166280101; 166280104), no qual a área técnica

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