DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
501 – São Paulo, 71 (259)
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Henfil - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164226428). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.575/2026 (166154299). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Iris de Souza, RF 6433065, e Thiago Mota Magalhães, RF 9448683, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.894.198/0001-99. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Brasilidades PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 10/ 10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00h às 12:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Afonso SchmidtObservação: Valor por apresentação:1º R$ 4.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº166514546. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Emanuela Fernandes Arantes, RF 778.621-2 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
legais: CONTRATADO: LEANDRO COSTA GREGORIO (CPF nº 219.XXX.XXX-65), nome artístico "DJ XENON" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166301581), por intermédio de 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.831.274/0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ XENON PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 31/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidade LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.277/2026 (166401642). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI) 166535472Abertura (NP) | Documento: 166662118
Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO166640458
NúmeroAbertura (NP) | Documento: 166665076
6025.2026/0020206-4
Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO Natureza 166567394Recursos humanos
NúmeroAbertura (NP) | Documento: 166665697
Descrição da natureza6025.2026/0022190-5
DADOS DA LICITAÇÃONatureza Artística
Natureza Objeto da licitaçãoRecursos humanos
NúmeroEspetáculo Musical/Show - Brasilidades
Descrição da natureza
6025.2026/0021492-5
ProcessoNatureza Artística
Natureza6025.2026/0020206-4
Objeto da licitaçãoRecursos humanos
Local de execuçãoEspetáculo Musical/Show - DJ XENON
Descrição da naturezaSão Paulo - SP
Processo
Natureza Artística
Data da Publicação6025.2026/0022190-5
Objeto da licitação09/10/2026
Local de execuçãoEspetáculo Musical / Show - Hercules Gomes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/ 2026.
Texto do despachoSão Paulo - SP
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165095656), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALCINEIDE DE SALES DO NASCIMENTO (CPF nº 174.XXX.XXX-54), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de B&P
Data da Publicação Processo09/10/2026
6025.2026/0021492-5
Texto do despacho Local de execuçãoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166301577), do parecer técnico conclusivo (166301588) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166301591), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166301578), observada a legislação vigente e demais cautelas
São Paulo - SP
Data da Publicação09/10/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165917059), do parecer técnico conclusivo (165917078) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165917085), dispensado de análise
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62