DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

502 – São Paulo, 71 (259)

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jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165917059), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HERCULES FRANCISCO PINTO GOMES (CPF nº 087.XXX.XXX-02), nome artístico "Hercules Gomes", por intermédio de HERCULES FRANCISCO PINTO GOMES 08727127702, inscrita no CNPJ sob o nº 18.750.119/ 0001-47. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Hercules Gomes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 21/11/2026Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Dom José Gaspar na altura do número 134 01047-912 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 23.085,56 (vinte e três mil oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165917085). VALOR GLOBAL: R$ 23.085,56 (vinte e três mil oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.430/2026 (166011609). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166019558), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166019586), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166019563), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MICHAEL MIRANDA DA SILVA (CPF nº 495.XXX.XXX-25), nome artístico "Jahmaico seletor" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166019569), por intermédio de 57.278.728 ANA LUIZA GONCALVES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 57.278.728/0001-05. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Brutal Soundsystem - Brutal Station PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 06:00 horasHorário: 15:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.187/2026 (166378245). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF 9308482 e, como substituto(a), Regiane Maria de Sena, RF 8810079. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166364574), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALINE DOS SANTOS NOVAIS VIEIRA (CPF nº 398.XXX.XXX-61), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Artes Cênicas - Corpo Chocolate, com Companhia Chocolate PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: de 11/10/2026 a 12/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:domingo: 11/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua André Lens, 100 - Jardim Lídia, São Paulo - SP, 05862-130Observação: segundafeira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120Observação: Valor por apresentação:1º R$ 5.500,002º R$ 5.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 11.000,00 (onze mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166584361. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453, para Rua André Lens, 100 - Jardim Lídia, São Paulo - SP, 05862-130, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166176130

Abertura (NP) | Documento: 166668718

6025.2026/0021630-8

Abertura (NP) | Documento: 166674382

Recursos humanos

6025.2026/0022310-0

Natureza Artística

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Brutal Soundsystem - Brutal Station

Descrição da natureza

Natureza Artística

166671215

6025.2026/0021630-8

Abertura (NP) | Documento: 166674810

Artes Cênicas - Corpo Chocolate, com Companhia Chocolate

São Paulo - SP

6025.2026/0022310-0

09/10/2026

6025.2026/0018784-7

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