DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

503 – São Paulo, 71 (259)

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Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Contação de histórias - Mala Pout Pourri

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dia 09 de outubro de 2026 até as 23h59 do dia 20 de outubro de 2026 . O presente Chamamento Público será regido pelas disposições deste Edital, pela Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e, subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 57.575/2016. O presente edital, tem a finalidade de reconhecer, incentivar e fomentar a atuação de Blocos de Carnaval de Rua, que possuem atuação artística e cultural com a linguagem e temática carnavalesca na cidade de São Paulo.Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link:http://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/.O Edital na íntegra encontra-se nesta mesma edição, no caderno Editais.

032/SMC/CAF/SPAR/202

Recursos humanos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

6025.2026/0018784-7

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164055340), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164055370), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164055348), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Edgard Lima de Assunção (CPF nº 284.XXX.XXX-38), nome artístico "Edgard Lima de Assunção" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164055358), por intermédio de Malas Portam Atividades Culturais e Educativas Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.528.746/0001-40. OBJETO: Contação de histórias - Mala Pout Pourri PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164055370). VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.582/2026 (166044680). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Abel Oliveira de Almeida, RF 889147-8 e, como substituto, Alex Sander Alber Alves, RF RF 8076294. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/ SMC/CAF/SPAR/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA O CARNAVAL PAULISTANO DE 2027O presente edital, tem a finalidade de reconhecer, incentivar e fomentar a atuação de Blocos de Carnaval de Rua, que possuem atuação artística e cultural com a linguagem e temática carnavalesca na cidade de São Paulo.

6025.2026/0014282-7

São Paulo - SP

09/10/2026

13:00

20/10/2026

23:59

20/10/2026

23:59

09/10/2026

AVISO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/SMC/CAF/SPAR/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA O CARNAVAL PAULISTANO DE 2027PROCESSO SEI Nº 6025.2026/0014282-7O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , torna pública a abertura de Chamamento Público para seleção de Blocos de Carnaval de Rua, visando à celebração de Termos de Execução Cultural destinados ao fomento de ações integrantes do Carnaval de Rua de São Paulo. As inscrições estarão abertas a partir das 13h do

166677796

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166629250

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

015 SMC/CAF/SPAR - 2026

realização do Projeto "Escolinhade Música - Amor e Fé".

PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Associação de Assistência Social ASBRAC em Vila Ré

25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7039.1

103131/2026

Apoio a Projetos Culturais - Emendas Parlamentares

15/10/2026

15/04/2027

166596190

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