DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

505 – São Paulo, 71 (259)

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DOC de 16/09/2026.PERÍODOO presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Data da Assinatura: 01/ 10/2026

Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017584-9 PARTES: PMSP/SMC e ENOK VIRGOLINO DANTAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 46.480.343/ 0001-00 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - O Dia Em Que A Terra Não Parou O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 22/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (setenta E cinco mil reais) Data da Assinatura: 21/08/2026

6025.2026/0020402-4

Não

Recursos humanos

09/10/2026

09/10/2026

164456917

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166636983

6025.2026/0014315-7

LUCAS BORGES RAMOS

Física

456.135.018-74

01/10/2026

30

Dia

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - Edital nº 19/2026/SMC/CFOC/ SFA COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOS COMPLEMENTARES.CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, localizada na R. Líbero Badaró, 346 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01309-010, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.269.244/0001-63, representada, neste ato, pelo Chefe de Gabinete Rogério Custódio de Oliveira, RF 917895.CONTRATADO: LUCAS BORGES RAMOS, inscrito no CPF nº 4***** 74,OBJETOEstabelecer a parceria dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do , designada pela Portaria SMC nº 130 publicada no

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166614085

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166665159

04656-2026-PE/EM

SROCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Jurídica

30.249.165/0001-62

08/10/206

1

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04656-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017411-7 PARTES: PMSP/SMC e SROCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.249.165/0001-62 OBJETO: Espetáculo de dança - A PassagemO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 09/10/2026 a 10/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais)Data da Assinatura: 08/10/2026

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166640922

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166633790

comissão de avaliação das inscrições

Contratação de profissional para composição Comissão de avaliação das inscrições apresentadas para o EDITAL Nº 22/2026/SMC/CFOC/SPLU - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA- 11ª EDIÇÃO

6025.2026/0020402-4

São Paulo - SP

09/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165242291/165242297), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Mauricio Borges dos Santos, inscrito(a) no CPF nº 318.XXX.XXX-45, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do EDITAL Nº 22/2026/SMC/CFOC/SPLU - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA- 11ª EDIÇÃO (165182986), no perído de 08/10 a 06/11/2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.387.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 54.709/2026 (165242226), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026 III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Rúbia Paula Fraga (RF 928.072-3) Suplente: Jéssica Inácio da Costa (RF 928.156-8)

166381757

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62