DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

506 – São Paulo, 71 (259)

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Outras (NP) | Documento: 166674888

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em especial a informação 166192096, RETIFICO o despacho 165798661, para fazer constar a QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 e o VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato. II - Publique - se e após, encaminhe-se às áreas competentes para prosseguimento e o que mais couber.

Contratação da pessoa jurídica de direito privado

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa SEI 160537366 e 163124894, a autorização do Órgão Gerenciador SEI 165106247, a manifestação de vantajosidade SEI 164726003 e 165343647 e Parecer Jurídico 166369970, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, em especial seus arts. 93, 101 e 110, parágrafo único, bem como na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/SEGES-COBES/2026, que teve sua origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-COBES (160537368), na condição de órgão participante, inclusive quanto ao acionamento adicional autorizado pelo Órgão Gerenciador, a contratação da pessoa jurídica de direito privado TIM S.A., inscrita sob CNPJ nº 02.421.421/0001-11, para a prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior, compreendendo 3 (três) acessos do item 1, ao preço unitário mensal de R$ 57,38, e 300 (trezentos) acessos do item 2, ao preço unitário mensal de R$ 56,39, pelo valor mensal de R$ 17.089,14 (dezessete mil, oitenta e nove reais e quatorze centavos) e valor total de R$ 205.069,68 (duzentos e cinco mil, sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para o prazo de 12 (doze) meses, consubstanciada na Nota de Reserva nº 51.873/2026 - SEI! 161312678, onerando a dotação orçamentária nº

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025/SMC - PROCESSO SEI: 6025.2025/0027122-6PARTES: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA, inscrita no CNPJ sob nº 21.154.061/0001-83, cujo objeto é a implantação de equipamentos de economia criativa e ações correlacionadas, voltadas, preferencialmente, aos jovens das regiões periféricas, contribuindo para a redução das desigualdades territoriais no acesso às políticas públicas de cultura e de economia criativa, visando fortalecimento do setor cultural e dos ecossistemas criativos da Cidade de São Paulo. Constitui-se o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária nº 16.10.12.122.4009.2.118.33508500.00.1.500.9001.1 - SME, passando a composição orçamentária do ajuste para o exercício de 2026, observar a seguinte distribuição:• Dotação SMC: 25.10.13.392.4032.6.960.33508500.00.1.500.9001.1 - R$ 9.943.901,32;• Dotação SME (NRT): 16.10.12.122.4009.2.118.33508500.00.1.500.9001.1 - R$ 2.056.098,68. 2 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 001/2025/SMC. Data da assinatura: 08 de outubro de 2026.

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166673756

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o documento de formalização de demanda sob SEI 163841276, a requisição SEI 163247783, a proposta SEI 165496433, a pesquisa de preço SEI 165425373 e 165425899, a declaração de exclusividade SEI 165496294 e o Parecer Jurídico 166347576, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.579.703/0001-48, para o fornecimento de 12 (doze) assinaturas anuais do jornal "Folha de S.Paulo", em formato impresso com acesso digital, compreendendo o fornecimento estimado de 4.380 (quatro mil trezentos e oitenta) exemplares anuais, destinados à atualização e complementação do acervo da Hemeroteca da Biblioteca Mário de Andrade e aos espaços de leitura da instituição, conforme Termo de Referência (164833790) e minuta de contrato (165939130), pelo valor total de R$ 28.474,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo o valor unitário de R$ 2.372,90 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos), onerando a presente dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.414.33903900.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 70.972/2026 (165736412).II - Considero justificadas a contratação pretendida, a escolha do fornecedor e a modalidade de contratação, bem como a pesquisa de preços realizada nos autos e a manutenção do escopo e dos valores do contrato.III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:- Fiscal Titular: Danielle dos Santos Coelho, RF: 778.618-2- Fiscal Suplente: Cleide Cristina Caldeira, RF: 738.149-2IV - Autorizo a emissão de termo de contrato em favor da contratada e da respectiva nota de empenho, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

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25.10.13.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9006.0, devendo as parcelas dos exercícios subsequentes onerar dotação própria.II - Considero justificadas a necessidade da contratação e os quantitativos pretendidos.III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:Fiscal Titular: Aparecida da Conceição Ribeiro Martines, RF: 687.021-0- Fiscal Suplente: Luan Moura da Silva, RF: 896.036-4IV - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

Outras (NP) | Documento: 166675009

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025/SMC

PROCESSO SEI: 6025.2025/0027122-6 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025/SMC, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, representada pelo Senhor Chefe de Gabinete ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA, inscrita no CNPJ sob nº 21.154.061/0001-83, cujo objeto é a implantação de equipamentos de economia criativa e ações correlacionadas, voltadas, preferencialmente, aos jovens das regiões periféricas, contribuindo para a redução das desigualdades territoriais no acesso às políticas públicas de cultura e de economia criativa, visando fortalecimento do setor cultural e dos ecossistemas criativos da Cidade de São Paulo. 1 - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO Constitui-se o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária nº

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RETIFICAÇÂO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos constantes do presente,

166352062 Data de Publicação

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62