DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

507 – São Paulo, 71 (259)

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Verde e do Meio Ambiente. Em 08/10/2026, às 08:50.

16.10.12.122.4009.2.118.33508500.00.1.500.9001.1 -

SME, passando a composição orçamentária do ajuste para o exercício de 2026, observar a seguinte distribuição:? Dotação SMC: 25.10.13.392.4032.6.960.33508500.00.1.500.9001.1 - R$ 9.943.901,32;? Dotação SME (NRT): 16.10.12.122.4009.2.118.33508500.00.1.500.9001.1 - R$ 2.056.098,68. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 001/2025/SMC. São Paulo, 08 de outubro de 2026. PAMELA BATISTA RICARDOCoordenadora de Administração e FinançasSMC/CAF ÀSMC/CAF/ SCOSenhor(a) Contador(a), ÀSMC/CAF/SLC/ PUBLICAÇÃOSenhora(s) Responsável(is) AUTORIZO o apostilamento solicitado acima. ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRAChefe de GabineteSMC

166466757

166567688

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166597883

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UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166598286

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 095/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 017/ SVMA/2026

DEMOCRATIC ARCHITECTS

09/10/2026

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 099/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 017/ SVMA/2022

ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA

Jurídica

48.401.621/0001-03

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Jurídica

08/10/2026

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

15.489.139/0001-18

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Mês

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

PROCESSO SEI n. 6027.2025/0021841-5 Interessado: SVMA/CGPABI/DIPO Assunto: Abertura de licitação na modalidade: Concorrência. Contratação de obras para requalificação integral do Parque Rodrigo de Gasperi. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes dos autos, com fundamento no artigo 6º, XXXVIII e artigo 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/22, diante da manifestação juntada ao SEI 166390833 e atualização do edital, TORNO SEM EFEITO o despacho sob SEI 165409761, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 22/09/2026 e, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, bem como APROVO o edital acostado sob SEI nº. 166472522, cujo objeto é a contratação de obras para requalificação integral do Parque Rodrigo de Gasperi, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital; II. Os recursos pertinentes onerarão no presente exercício a dotação orçamentária n. 27.10.18.541.4013.1.703.4.4.90.51.0000.1.500.9001-1, conforme Nota de Reserva n. 55.816/2026, acostada sob SEI 162135453, respeitando-se o princípio da anualidade; III. PUBLIQUE-SE; WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do

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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 099/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/ 0011616-0MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/SVMA/ 2021OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL II - Grupo Guanhembu, conforme discriminados no Anexo II - especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.489.139/0001-18OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 06 (seis) meses.VALOR ATUALIZADO: R$ 3.552.589,88 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1N DE EMPENHO: 103.595/2026DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 095/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2025/ 0021542-4MODALIDADE: Edital nº 01/SVMA/2026 - CONCURSO PARQUE MUNICIPAL DO BIXIGA (SEI Nº 154147897), com fundamento nos Artigos 28, inciso III e 30 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 62.100/2022.OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo de arquitetura, urbanismo e paisagismo para o Parque Municipal do Bixiga, buscando soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas, conforme Estudo Preliminar, Projetos Padrões, memoriais técnicos e Termos de Referência disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: DEMOCRATIC ARCHITECTS - CNPJ nº 48.401.621/0001-03OBJETO DO ADITAMENTO: Valor contratual será alterado de R$ 1.281.388,27 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.333.502,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais) conforme planilha anexa sob o SEI 163405154, memória de cálculo, sob o SEI 163405339 e cronograma físico-financeiro, sob o SEI 163405538.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.1.702.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.0N DE EMPENHO: 102.602/2026DATA DA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62