DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

515 – São Paulo, 71 (259)

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166625636

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COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO Nº CE-925069-18/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6033.2026/0002620-0 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 6 (SEIS) VEÍCULOS TIPO C; E VEÍCULO PARA TRANSPORTE EM CARÁTER NÃO EVENTUAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 1 (UM) VEÍCULO TIPO D1; PARA A SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/ CACHOEIRINHA - SUB-CV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE LICITAÇÃO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/ CACHOEIRINHA, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, sediada na Av. Ordem e Progresso 1001 - Jardim das Laranjeiras - Casa Verde - São Paulo/SP, realizará licitação CONTRATAÇÃO Nº CE-925069-18/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO e critério de julgamento MENOR VALOR ANUAL. - Data e Hora da Sessão: 26/10/ 2026 - às 10h30min - Horário de Brasília - DF. - Local: - A participação na presente licitação darse-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925069, nas condições descritas neste Edital. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 6 (SEIS) VEÍCULOS TIPO C; E VEÍCULO PARA TRANSPORTE EM CARÁTER NÃO EVENTUAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 1 (UM) VEÍCULO TIPO D1; PARA A SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/ CACHOEIRINHA - SUB-CV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. - O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, através de download no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Seção Negócios - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha - Coordenadoria de Administração e Finanças, pelo portal Compras.gov.br - https://www.gov.br/ compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/ editais?q=925069&status=recebendo_proposta&pag - Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser solicitados EXCLUSIVAMENTE através do endereço de correio eletrônico: [email protected].

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166627878

029

R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA

Jurídica

02.887.746/0001- 9

06/10/2026

60

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/ SUB-AD/2026 PROCESSO: 6034.2026/0001688-0 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/SUBAD/2026 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.887.746/0001- 94 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Rua Ângelo Remazzotti, alt do nº 184 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início VALOR DO CONTRATO: R$ 168.940,62 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA:

56.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7017.1 NOTA DE EMPENHO: 104.943/2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Penalidade (NP) | Documento: 166586799

Processo SEI nº 6034.2025/0000449-9 Processo SEI nº 6034.2023/0001807-0 (Contratação) Contratada: PROSSERVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 04.503.871/0001-89 Termo de Contrato nº 001/SUBAD/2024 I - À vista dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, APLICO a penalidade pecuniária no importe de R$ 1.745,20 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), nos termos do artigo 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e conforme a previsão do item 10.2 da cláusula décima do TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2024. Fica a contratada intimada para, querendo, interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua intimação, de acordo com o caput do artigo 157 da Lei nº 14.133/ 2021. II - PUBLIQUE-SE. III - Posterior encaminhamento a SUB-AD/AJ para prosseguimento.

09/10/2026

COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 166619967

86/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Material de consumo

Aquisição de MATERIAIS DE SERRALHERIA para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.

6034.2026/0001987-0

São Paulo - SP

09/10/2026

166622455

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