DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

516 – São Paulo, 71 (259)

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE SERRALHERIA para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/ compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 15/10/2026 - Horário de Brasília

ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 15/10/2026 - Horário de Brasília.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

166620878

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

Abertura (NP) | Documento: 166622409

(11) 2114-0333

E-MAIL:

[email protected]

89/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Recurso (NP) | Documento: 166640850

Sim

166619507

Abertura (NP) | Documento: 166621521

Materiais e equipamentos

Manifestação1. IdentificaçãoProcessoSEI: 6036.2026/0000671-0 Licitação: Concorrência Presencial Nº 002/SUB-EM/2026 Objeto: Revitalização de Espaço Público - Praças (Lote 01) Recorrente: Renovaccio Construções Ltda. - EPP 2. RelatórioA empresa Renovaccio Construções Ltda. sagrou-se vencedora do Lote 01 do certame, apresentando o menor lance no valor global de R$ 558.973,27 durante a sessão pública realizada em 23/09/2026. Após a declaração da vitória e habilitação, foi concedido prazo para que a licitante enviasse a sua proposta comercial ajustada e os respectivos anexos. A recorrente tentou enviar a documentação exigida por correio eletrônico no dia 24/09/2026, às 14h16. No entanto, o envio foi direcionado ao endereço eletrônico incorreto, com a omissão do caractere "hífen" ([email protected]). Este erro ocasionou a devolução automática da mensagem, comprovada por notificação de falha de entrega (Delivery Status Notification) recebida pela própria recorrente no dia 24/09/2026, às 15:00. Apesar do aviso imediato de falha pelo sistema, a empresa permaneceu inerte e não procedeu à correção do endereço. Apenas no dia 29/09/2026, às 17h23, a empresa reenviou o e-mail ao endereço correto. Conforme registrado pela Agente de Contratação, esse reenvio extemporâneo só ocorreu após a licitante ser avisada sobre a pendência por meio do coordenador de obras. A Comissão de Contratação informou a recusa da documentação em 01/10/2026, fundamentando que o reenvio ocorreu após o encerramento do prazo estipulado e que a rejeição visava garantir o princípio da isonomia. Inconformada, a empresa interpôs o presente recurso requerendo a aceitação da proposta sob a ótica do formalismo moderado. 3. Fundamentação Legal e EditalíciaEmbora o item 17.5 do Edital preveja que as normas devam ser interpretadas em favor do princípio do formalismo moderado, a mesma cláusula condiciona tal aplicação ao respeito à "igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público". A alegação da recorrente de que houve um "mero erro formal" esbarra na sua própria falta de diligência. Os documentos anexados pela própria empresa comprovam que ela recebeu uma notificação automática de erro no endereço eletrônico logo após a tentativa de envio, no dia 24/09/2026 às 15:00. Cabia à licitante, diante do imediato retorno de erro do servidor, conferir o endereço digitado e providenciar o reenvio imediato dentro do prazo hábil. O Edital é claro em seu item 17.7 ao dispor que "As licitantes são

Material de consumo

90/2026

Fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS - ENVASADOS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS (COMODATO) - A Empresa deverá fornecer os Garrafões e a água mineral a Subprefeitura, onde as mesmas serão devolvidas após o recebimento da Próxima entrega. Entregas parceladas.

Sim

Materiais e equipamentos

6034.2026/0002023-2

Material de consumo

São Paulo - SP

Aquisição de COPO PLASTICO DESCARTAVEL PARA ÁGUA - CAPACIDADE 180 ML a 200 ML para atender a necessidade do setor do Descomplica e Cate na Subprefeitura Cidade Ademar..

09/10/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando o fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS - ENVASADOS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS (COMODATO) - A Empresa deverá fornecer os Garrafões e a água mineral a Subprefeitura, onde as mesmas serão devolvidas após o recebimento da Próxima entrega. Entregas parceladas.A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 15/10/2026 - Horário de Brasília.

6034.2026/0002021-6

São Paulo - SP

09/10/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de COPO PLASTICO DESCARTAVEL PARA ÁGUA - CAPACIDADE 180 ML a 200 ML para atender a necessidade do setor do Descomplica e Cate na Subprefeitura Cidade Ademar.A participação na presente Dispensa darse-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso

166622123

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