DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

520 – São Paulo, 71 (259)

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MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA IPIRANGAConvocamos os participantes da Licitação 03/SUB-IP/2026 a retirarem os documentos entregues no certame, no horário das 10 às 16hs, na sala 52. Informamos que os documentos não retirados no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da publicação deste, serão destruídos.Data de Publicação09/10/2026

Despacho de Homologação de Licitação 165990168

atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a Lei Complementar Federal nº 123/ 2006 e demais normas pertinentes à matéria, autorizo a abertura da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 041/SUB-IQ/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de insumos de zeladoria para manutenção do prédio Sede da Subprefeitura Itaquera, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II (SEI nº 163085042), integrante do Edital (SEI nº 166539710);II - Publique-se;III - Após, encaminhem-se os autos à CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação, para adoção das providências cabíveis e regular prosseguimento do certame.

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Eletrônico nº 6041.2025/0003442-6, de acordo com a informação da contidas no documento SEI 164232143, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, retifico o Despacho de Homologação de Licitação, sob SEI nº 165990168, publicado no DOC de 01/ 10/2026, para alteração da reserva de transferência, sendo que o item III do despacho passará a constar conforme segue:II - A despesa decorrente da presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.4014.1.193.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva Transferência nº 54.729, constante do documento SEI nº 164232143.III - Ratifico os demais termos do referido Despacho;IV - Publique-se.

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/ 2026PROCESSO SEI Nº 6041.2026/0002199-7Tipo: MENOR PREÇOCritério de Julgamento: MENOR PREÇORegime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 13/10/2026 - 10:00 h A Subprefeitura de Itaquera, por meio da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que, em razão de equívoco na disponibilização dos links anteriormente divulgados, seguem os links corretos referentes à Planilha Orçamentária e à Memória de Cálculo da Concorrência Eletrônica nº 31/2026.Links corretos:Planilha Orçamentária: https://drive.google.com/file/d/ 1PXMslavpCeGIiyI7NnuEY48I-ukcirOB/ view?usp=sharing;Memória de Cálculo: https://drive.google.com/file/d/ 1wKH0GZNTN_2xYBATlSPNQcfmSdsAqg6J/ view?usp=sharingEsclarecemos que deverão ser considerados, para todos os fins, os documentos disponibilizados nos links ora informados, desconsiderando-se os anteriormente divulgados.Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos, desde que não conflitantes com a presente retificação.São Paulo, 08 de outubro de 2026.

09/10/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166644966

08/10/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

166332321

UNIDADE DE COMPRAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166540498

041/SUB-IQ/2026

Sim

Materiais e equipamentos

quisição de insumos de zeladori

aquisição de insumos de zeladoria para manutenção do prédio Sede da Subprefeitura de Itaquera

6041.2026/0002704-9

São Paulo - SP

07/10/2026

DESPACHOI - À vista dos elementos constantes do presente Processo SEI nº 6041.2026/0002704-9, com fundamento no artigo 9º, inciso XX, da Lei Municipal nº 13.399/2002, e no exercício das

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166594343

Despacho de Retificação

PROCESSO SEI N° 6042.2026/ 0003735-0DESPACHO 338/2026 Retificação de Despacho nº 338/2026, publicado no Diário Oficial em 01/10/2026, páginas 215 e 521. I. Onde se lê:CONCORRÊNCIA Nº 02/SUB-JA/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/ 0003735-0DESPACHO N° 338/2026(...)II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 02/SUBJA/2026, na seguite composição:(...)- Lote 3 - Área Pública localizada na Rua Coriolano Durand, do nº 23 até aproximadamente o nº 163 - Vila Santa Catarina, São Paulo - SP à empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 30.244.352/0001-53, ofertando o preço global de R$ 419.821,49 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos);(...)V. EMITASE Notas de Empenho onerando as dotações de n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, sendo uma no valor de R$ 296.291,96 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, uma no no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) em favor da empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, uma no valor de R$

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62