DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

521 – São Paulo, 71 (259)

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419.821,49 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos) em favor da empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, e uma no valor de R$ 260.481,59 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) em favor da empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.(...) II. Leia-se:DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/SUB-JA/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/0003735-0DESPACHO N° 338/2026/SUB-JA/G(...)II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 02/SUB-JA/2026, na seguite composição:(...)- Lote 3 - Área Pública localizada na Rua Coriolano Durand, do nº 23 até aproximadamente o nº 163 - Vila Santa Catarina, São Paulo - SP à empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 30.244.352/0001-53, ofertando o preço global de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais);(...)V. EMITASE Notas de Empenho onerando as dotações de n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, sendo uma no valor de R$ 296.291,96 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, uma no no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) em favor da empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, uma no valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) em favor da empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, e uma no valor de R$ 260.481,59 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) em favor da empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.(...) Permanecem inalterados os demais termos do Despacho nº 338/ 2026/SUB-JA/G.

Engenheiro Armando de Arruda Pereira, n° 2.314 - DESCLASSIFICADA no Lote 1 e no Lote 2 por não Subsolo - São Paulo - S.P, o Agente de Contratação apresentar a Proposta Comercial (Anexo V), em Sr. Daniel Ventura, RF 732.770.6 e os membros da descumprimento à cláusula 8.1, alínea "a"; e não Comissão Permanente de Licitações da SUB-JA, apresentar o pen-drive no envelope nº 1, em nomeados pela Portaria n.º 47/2026/SUB-JA/GAB. descumprimento à cláusula 8.1, alínea "b";- A I. De acordo com o disposto na cláusula 4.5, empresa B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ apresentaram, fora do envelope, a Declaração de 47.614.013/0001-14 foi DESCLASSIFICADA no Lote que o Licitante atende as condições de Habilitação 2, tendo em vista que, nos 02 (dois) pen-drives (Anexo III) as empresas: E FFORT COMERCIO, apresentados, constavam apenas a planilha e o SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ cronograma referentes ao Lote 1, em 18.225.720/0001-10, POLOSUL ENGENHARIA E descumprimento à Cláusula 8.1, alíneas "b" e "c". CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.761.443/0001-44, VII. Em ato contínuo a Comissão obteve como D.O.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ resultado classificatório provisório: LOTE 1:1º) E 00.971.575/0001-51, MF ENGENHARIA CIVIL FFORT COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 18.409.431/0001-71, B3M LTDA com o valor de R$ 181.066,39 (cento e oitenta ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ 47.614.013/ e um mil e sessenta e seis reais e trinta e nove 0001-14, DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ centavos);2º) POLOSUL ENGENHARIA E 13.769.871/0001-16, RAMON AGUILERA - CNPJ CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 11.823.795/0001-54, STATER ENGENHARIA E 183.879,77 (cento e oitenta e três mil oitocentos e CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 26.684.478/0001-71, setenta e nove reais e setenta e sete centavos);3º) SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - D.O.M CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA com o CNPJ 02.419.572/0001-35, STEIN valor de R$ 185.138,80 (cento e oitenta e cinco mil INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ 17.861.752/ cento e trinta e oito reais e oitenta centavos);4º) 0001-40; II. No horário estabelecido no preâmbulo STEIN INCORPORAÇÕES LTDA com o valor de R$ da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/SUB-JA/ 185.760,53 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e 2026 protocolaram os envelopes nº 01 e 02, as sessenta reais e cinquenta e três centavos);5º) B3M empresas E FFORT COMERCIO, SERVIÇOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA com o valor de R$ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 18.225.720/0001-10, 186.693,14 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES noventa e três reais e quatorze centavos);6º) DBL LTDA - CNPJ 07.761.443/0001-44, D.O.M CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - CNPJ 186.693,14 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e 00.971.575/0001-51, MF ENGENHARIA CIVIL noventa e três reais e quatorze centavos);7º) MF LTDA - CNPJ 18.409.431/0001-71, B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA com o valor de R$ ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ 47.614.013/ 186.693,14 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e 0001-14, DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ noventa e três reais e quatorze centavos);8º) SKJ 13.769.871/0001-16, RAMON AGUILERA - CNPJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o 11.823.795/0001-54, STATER ENGENHARIA E valor de R$ 186.693,14 (cento e oitenta e seis mil CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 26.684.478/0001-71, seiscentos e noventa e três reais e quatorze SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - centavos);9º) STATER ENGENHARIA E CNPJ 02.419.572/0001-35, STEIN CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 186.693,14 INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ 17.861.752/ (cento e oitenta e seis mil seiscentos e noventa 0001-40; III. Apresentaram, grampeada na face e três reais e quatorze centavos); LOTE 2:1º) SKJ externa do envelope nº 1, a Declaração de ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o enquadramento na situação de Microempresa ou valor de R$ 1.673.777,31 (um milhão, seiscentos e Empresa de Pequeno Porte (Anexo XV), nos termos setenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e da cláusula 3.3 do Edital, as empresas: E FFORT trinta e um centavos);2º) POLOSUL ENGENHARIA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ CNPJ 18.225.720/0001-10, D.O.M CONSTRUÇÕES E 1.683.597,11 (um milhão, seiscentos e oitenta e três SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.971.575/0001-51, B3M mil quinhentos e noventa e sete reais e onze ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ 47.614.013/ centavos);3º) D.O.M CONSTRUÇÕES E SERVICOS 0001-14, DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ LTDA com o valor de R$ 1.695.124,70 (um milhão, 13.769.871/0001-16, STATER ENGENHARIA E seiscentos e noventa e cinco mil cento e vinte e CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 26.684.478/0001-71; quatro reais e setenta centavos);4º) STEIN IV. A empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA - INCORPORAÇÕES LTDA com o valor de R$ CNPJ 18.409.431/0001-71 não apresentou a 1.700.817,33 (um milhão, setecentos mil oitocentos declaração de que trata a cláusula 3.3 do Edital, e dezessete reais e trinta e três centavos);5º) MF razão pela qual, nos termos da cláusula 3.3.1.1, ENGENHARIA CIVIL LTDA com o valor de R$ permanece no certame sem os benefícios da Lei 1.709.356,28 (um milhão, setecentos e nove mil Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 56.475/ trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito 2015; V. Credenciaram-se para participar desta centavos); VIII. Em ato contínuo a Comissão deu Sessão de Abertura os representantes JOSÉ início aos Lances para o Lote 1, processados em PEREIRA DE MATOS pela empresa POLOSUL etapas sucessivas, na seguinte ordem: 1 - A empresa ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CARLA STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA MACEDO TELES pela empresa MF ENGENHARIA ofertou o lance no valor R$ 185.000,00 (cento e CIVIL LTDA, JOÃO PAULO DO AMARAL MELO oitenta e cinco mil reais);2 - A empresa SKJ pela empresa B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ofertou EDUARDO HENRIQUE NOVAIS ROQUE pela o lance no valor R$ 182.693,00 (cento e oitenta e empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA, PEDRO dois mil seiscentos e noventa e três reais);3 - A NUNES DOS SANTOS pela empresa STATER empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA ofertou ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, FABIO o lance no valor R$ 182.000,00 (cento e oitenta e JEREZ REZALA pela empresa SKJ ENGENHARIA dois mil reais);4 - A empresa DBL CONSTRUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; VI. A seguir, após LTDA ofertou o lance no valor R$ 180.500,00 (cento procedermos à verificação da regularidade externa e oitenta mil e quinhentos reais);5 - A empresa dos envelopes, constatou-se que: não há B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA ofertou o lance irregularidades a apontar. E constatada a ausência no valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);6 de irregularidades, o Agente de Contratação - A empresa POLOSUL ENGENHARIA E realizou a abertura das Propostas para análise e CONSTRUÇÕES LTDA ofertou o lance no valor R$ julgamento, averiguando que: - A empresa RAMON 183.279,77 (cento e oitenta e três mil duzentos e AGUILERA - CNPJ 11.823.795/0001-54 foi setenta e nove reais e setenta e sete centavos);7 - A

166593776

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166629097

ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/SUB-JA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6042.2026/0004108-0 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DATA: 01/ 10/2026 HORÁRIO: 10h00 HORAS Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h00, reuniram-se no Auditório da Subprefeitura Jabaquara, situado na Avenida

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