DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

523 – São Paulo, 71 (259)

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

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Homologação do procedimento e a Adjudicação do objeto às licitantes cujas propostas foram declaradas vencedoras; Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a qual lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação e pelos membros presentes da Comissão.

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 166619378

PROCESSO SEI N° 6042.2026/0000389-7 DESPACHO N° 357/2026 À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 38/SUB-JA/2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM (ALUMINIUM COMPOSITE MATERIAL), COM REMOÇÃO DA FACHADA EXISTENTE E APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL, NA SEDE DA SUBPREFEITURA JABAQUARA, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. II. ADJUDICO o Item 1 a empresa MYDIA COMUNICACAO VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 21.808.305/0001-02, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atenderem todas as exigências do Edital. III. O valor unitário da aquisição está discriminado na proposta nº 166134538, sendo:Item 01 - Fornecimento, confecção, substituição e instalação de fachada em ACM (Aluminium Composite Material), com dimensão aproximada de 31,50 m x 1,00 m, incluindo remoção da fachada existente, descarte dos materiais, elaboração da arte, adesivação com identidade visual institucional, estrutura de fixação, acabamento, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à execução do objeto, 01 (uma) unidade, adjudicado pelo preço unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); IV. O prazo máximo para confecção, fornecimento e instalação da fachada será de 30 (trinta) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de Início pela CONTRATADA. V. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, sendo no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da empresa MYDIA COMUNICACAO VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.808.305/0001-02, onerando a dotação 55.10.04.122.4001.2.999.4.4.90.39.00.00.1.500.9001-0. AUTORIZO os cancelamentos de eventuais saldos de empenhos não utilizados. VI. A gestão será exercida pelo servidor Daniel Ventura, RF 732.770.6 que labora na Supervisão de Administração e Suprimentos e a fiscalização será exercida pelo servidor Luiz Gonzaga dos Santos Neto, RF 562.853.9, da Supervisão de Administração e Suprimentos, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor Bruno Isaias Nunes Figueredo, RF 949.486.3. VII. PUBLIQUE-SE; VIII. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI N° 6042.2026/0002162-3 DESPACHO N° 359/2026 À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 35/SUB-JA/2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. II. ADJUDICO o item 01 a empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 53.249.470/0001-50, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atenderem todas as exigências do Edital. III. O valor unitário da aquisição estão discriminados na proposta nº 166129485, sendo:Item 01 - Nobreak, 09 (nove) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 849,99 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 7.649,91 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos); IV. A entrega será realizada em parcela única e o prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Nota de Empenho. V. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, sendo no valor de R$ 7.649,91 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor da empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.249.470/0001-50, onerando a dotação 55.10.04.126.4002.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001-0. AUTORIZO os cancelamentos de eventuais saldos de empenhos não utilizados. VI. A gestão será exercida pelo servidor Cauê Vieira Mariano - RF 7326050/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos e a fiscalização será exercida pelo servidor Alexander Victor Paz Santos - RF 931.964.9/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor Bruno Isaias Nunes Figueredo, RF 949486/3. VII. PUBLIQUE-SE; VIII. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

09/10/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166674562

14/SUB-JA/2026

MF ENGENHARIA CIVIL LTDA

Jurídica

05.659.015/0001-80

08/10/2026

90

Dia

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 6042.2026/0003735-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO N° 6042.2026/0002244-1CONCORRÊNCIA Nº 02/SUBJA/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOTE 2: RUA JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, ALTURA DO Nº 753 - VILA PAULISTA, SÃO PAULO - SP. CNPJ DA CONTRATANTE: 05.659.015/0001-80. CONTRATADA: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ DA CONTRATADA: 18.409.431/0001-71; VALOR TOTAL: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais).

166428068

09/10/2026

09/10/2026

166427004

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 166619741

09/10/2026

166644714

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