Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 526

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

526 – São Paulo, 71 (259)

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Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166677854

PRINCIPAL Número do Contrato

16/SUB-JA/2026

Contratado(a)

D.O.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Reabertura(NP) | Documento: 166620498

PRINCIPAL Data do Edital

07/10/2026

Hora do Edital

15:30

Data da Proposta

08/10/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

166547209

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 166648246

DADOS DA LICITAÇÃO Número

29/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

00.971.575/0001-51

Data da Assinatura

08/10/2026

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo Hora da Proposta

8:00

Data de Abertura

23/10/2026

Hora de Abertura

10:00

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS.

Processo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 6042.2026/0003735-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO N° 6042.2026/0002248-4 CONCORRÊNCIA Nº 02/SUBJA/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOTE 4: RUA ALBA, ALTURA DO Nº 955 - VILA SANTA CATARINA, SÃO PAULO - SP. CNPJ DA CONTRATANTE: 05.659.015/0001-80. CONTRATADA: D.O.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ DA CONTRATADA: 00.971.575/0001-51; VALOR TOTAL: R$ 260.481,59 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Data de Publicação

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166677448

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700 E-MAIL: [email protected]

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/SUB-JT/ 2026 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO DE VIA - ENDEREÇO: RUA JAIME FRAZER E RUA EXISTENTE (SEM NOME) ATÉ RUA LUCAS ALAMAN, SÃO PAULO/SP - PROCESSO SEI Nº 643.2026/0001204-2 - UASG RESPONSÁVEL 925079 - PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ: Torna-se público que o Município de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, reabre a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é o menor preço, com supedâneo no artigos 6º, inciso XXXVIII, alínea "a"; artigo 17, § 2º, todos da Lei nº 14.133/21, regulamentada no município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100/2022 e demais legislação pertinente, cujo objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia - pavimentação de via - endereço: Rua Jaime Frazer e Rua existente (sem nome) até a Rua Lucas Alaman, com prazo de execução estimado de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos, os quais seguem disponibilizados através do sítio eletrônico compras.gov.br. Data/hora de início de propostas: 08/10/2026 - 8:00 - Data/hora de início etapa de lances: 23/10/2026 - 10:00 - Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11)3218-4799 ou e - mail: [email protected] Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/ compras/pt-br.

6043.2026/0002540-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

09/10/2026

Texto do despacho

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 29/2026 PROCESSO SEI Nº 6043.2026/0002540-3UASG RESPONSÁVEL 925079 - PMSP /TREMEMBÉ Torna-se público que o Município de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consubstanciada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, regulamentada no município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100/2022 e demais legislação pertinente, cujo objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição e Instalação de Persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos, os quais seguem disponibilizados através do sítio eletrônic: compras.gov.br.Data/hora de início de propostas: 09/10/2026 - 08:00 Data/hora de início etapa de lances:19/10/2026-08:00 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11)3218-4738 ou e-mail: [email protected].

Arquivo (Número do documento SEI)

166597151

Data de Publicação

09/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62