DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

533 – São Paulo, 71 (259)

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Outras (NP) | Documento: 166675152

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

21/SUB-SA/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Materiais de escritório

Aquisição de materiais de escritório para atendimento às necessidades da Subprefeitura de Santo Amaro e de suas Unidades Externas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

6053.2026/0005852-7

São Paulo - SP

09/10/2026

Abertura de Contratação Direta A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Subprefeitura Santo Amaro, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica nº 21/SUB-SA/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e demais normas aplicáveis.Processo Administrativo nº: 6053.2026/0005852-7Dispensa Eletrônica nº: 21/SUB-SA/2026Nº da Compra no PNCP: 25/2026 - UASG 927353Objeto: Aquisição de materiais de escritório para atendimento às necessidades da Subprefeitura de Santo Amaro e de suas Unidades Externas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Critério de julgamento: Menor preço por loteParticipação: Exclusiva para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, nos termos da legislação aplicável.Início do recebimento das propostas: 09/ 10/2026, às 08h00.Período de lances: 15/10/2026, das 09h00 às 15h00.Julgamento das propostas: A partir das 15h00 do dia 15/10/2026.Local de realização: Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br.

Subprefeitura Sé

Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026.

PROCESSO SEI Nº 6056.2026/ 0018573-8INTERESSADO: SUB-SE/CAF/ SASASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026. CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUATRO FRAGMENTADORAS DE PAPEL. DESPACHO:1. À vista dos elementos presentes nestes autos, notadamente a Ata da Dispensa (166403128) e o teor do parecer da Assessoria Jurídica (166607644) que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, II, no Decreto 12.807/ 2025, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nº 64.904/2026 e nas demais legislações correlatas, HOMOLOGO a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/ 2026 e ADJUDICO o objeto nos seguintes termos: 4 (quatro) unidades de fragmentadoras de papel, no valor unitário de R$ 5.275,00 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais) e valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais), à empresa PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.373.478.0001/03.2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) em favor da vencedora, onerando-se a dotação 49.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0.3 VERIFIQUE-SE as certidões de regularidade fiscal e trabalhista das vencedoras, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP antes de se formalizar a contratação, nos termos do art. 91, §4º da Lei 14.133/2021.4. NOMEIO como fiscal/responsável titular pelo recebimento José Aparecido Novais Prates, RF 579.209-6; e como fiscal/responsável suplente Zenilda Dias Vieira dos Santos, RF 798.499-5.5. PUBLIQUE-SE.6. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CAF para emissão da Nota de Empenho e demais providências.

166615022

Data de Publicação

09/10/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026.

PROCESSO SEI Nº 6056.2026/ 0019190-8INTERESSADO: SUB-SE/CAF/ SASASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026. CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, REMOÇÃO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (TIPO INSUFILM), ESPELHADA (PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR REFLETIVA). DESPACHO:1. À vista dos elementos presentes nestes autos, notadamente a Ata da Dispensa (166006465) e o teor do parecer da Assessoria Jurídica (166483193) que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, II, no Decreto 12.807/ 2025, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nº 64.904/2026 e nas demais legislações correlatas, HOMOLOGO a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/ 2026 e ADJUDICO o objeto nos seguintes termos: fornecimento e instalação de 27m² (vinte e sete metros quadrados) de película de segurança e controle solar refletiva (espelhada), com efeito de privacidade tipo visão unidirecional, permitindo a visibilidade do ambiente interno para o externo e impedindo a visibilidade do ambiente externo para o interno, com rejeição mínima de 77% da energia solar total, linha profissional, resistente a riscos, filtragem mínima de 99% dos raios UV, no valor por metro quadrado de R$92,60 (noventa e dois reais e sessenta centavos) e valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à empresa WT PELÍCULAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.325.873/0001-90.2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da vencedora, onerando-se a dotação 49.10.15.122.4001.2100.3390.3900.00.1.500.9001.0.3. VERIFIQUE-SE as certidões de regularidade fiscal e trabalhista das vencedoras, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP antes de se formalizar a contratação, nos termos do art. 91, §4º da Lei 14.133/2021.4. NOMEIO como gestor do contrato Almério da Silva Júnior; como fiscal titular José Aparecido Novais Prates, RF 579.209-6; e como fiscal suplente Zenilda Dias Vieira dos Santos, RF 798.499-5.5. PUBLIQUE-SE.6. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CAF para emissão da Nota de Empenho e demais providências.

166542319

09/10/2026

ASSESSORIA TÉCNICA

Abertura (NP) | Documento: 166627944

046/26

166349092

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