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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 541

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

541 – São Paulo, 71 (259)

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244/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0005941-0, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 166524037 .

Cotação Eletrônica

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Sim

Anexo I (Número do Documento SEI)

Material médico hospitalar

Natureza Objeto da licitação

Materiais e equipamentos

166524037 Descrição da natureza

Fornecimento de 03 unidades de Caixa de comando;

Data de Publicação

material médico hospitalar

Processo

08/10/2026

Objeto da licitação

6210.2026/0005884-8

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166592854

fornecerá 14 rolos de Indicador químico de esterilização

Local de execução PRINCIPAL

São Paulo - SP

Processo Síntese (Texto do Despacho) Data da Publicação

6210.2026/0009681-2

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 307/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0004087-6, encontra-se na integra disponível através do documento SEI nº 166592722.

09/10/2026

Local de execução Texto do despacho

São Paulo - SP

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0005884-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 388/2026 para a contratação da empresa AGRIBOM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.192.910/0001-86, para o fornecimento de 03 unidades de Caixa de comando, no valor unitário de R$ 1.100,00 e valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta) dias corridos a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4041/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Renato Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF 839.185-8, RF 856.610-1, Lucas Serra Ribeiro - RF 888.220-7, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

Data da Publicação Anexo I (Número do Documento SEI)

09/10/2026

166592722

Texto do despacho Data de Publicação

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009681-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 368/2026 para a contratação da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, que fornecerá 14 rolos de Indicador químico de esterilização, no valor unitário de R$ 217,00 e valor total de R$ 3.038,00 (três mil trinta e oito reais). Prazo de Realização da Despesa: até 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4416/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

09/10/2026

Prejudicada (NP) | Documento: 166648088 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/ 0007276-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES ORTODÔNTICAS COMPLETAS. I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 166646956, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº. 372/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em realização de documentações ortodônticas completas. II - Publique-se. III - Encaminhar o presente à DIAC/ Equipe de Apoio para providências quanto à republicação do edital.

Arquivo (Número do documento SEI)

166558618

Anexo I (Número do Documento SEI)

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Arquivo (Número do documento SEI) 166646956

166541608

Data de Publicação

09/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166661577

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166629581

DADOS DA LICITAÇÃO Número

E-MAIL: [email protected]

nº 388/2026

DADOS DA LICITAÇÃO Cotação Eletrônica Número

Sim

Natureza

368/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62