DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

542 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SUPERVISÃO TÉCNICA DE CONTRATOS ARTÍSTICOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 160667489

IGOR LOPES CENOGRAFIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Física

63.271.366/0001-15

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

07/10/2026

09/10/2026

Torna-se público que a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (UASG 926360), sediada na Av. São João, 281, Praça das Artes, São Paulo - SP, realizará a Dispensa Eletrônica 16/2026, por meio do sistema Compras.gov, com critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagem internacional, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da sessão: 15/10/2026. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.gov.br/ compras.

03

Mês

Extrato de Termo de Contrato.Processo nº 8510.2026/0000727-1. FTMSP e BRENDA REGIO DE SOUZA. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Auxiliar de Programação Produção e Montagem junto à Escola de Dança de São Paulo. Período: 15/10 a 31/12/2026. Valor total: R$ 11.229,16. Data de assinatura do contrato: 07/10/ 2026. Contrato nº 070/2026 - FTMSP/EDSP

166565878

09/10/2026

06/07/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166539822

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Homologação (NP) | Documento: 166667577

07

Mês

Processo nº 8510.2026/0000362-4. FTMSP e IGOR LOPES CENOGRAFIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Light Designer junto à Escola de Dança de São Paulo. Período: 08/07 a 31/12/2026. Valor total: R$ 198.800,00. Data de assinatura do contrato: 06/07/ 2026. Contrarto nº 051/2026 - FTMSP/EDSP

07/07/2026

160615764

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166612243

0702026

BRENDA REGIO DE SOUZA

Física

438.792.958-83

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

Abertura (NP) | Documento: 166631058

16/2026

Sim

Serviços comuns

Agenciamento de viagem

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de profissional da Área de Comunicação da Fundação Theatro Municipal para registros audiovisuais da segunda turma de intercambistas da Escola Municipal de Música (EMM) e Orquestra Experimental de Repertório que fará residência no Instituto Superior de Arte do Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, no mês de outubro de 2026, representando a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Os serviços necessários incluem emissão de passagem aérea, incluindo seguro viagem internacional, serviço de traslado privativo, hospedagem com café da manhã e jantar.

8510.2026/0000741-7

I. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Supervisão de Licitações e Contratos de fl. 166659779, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19/01/2023 e pelo art. 28, incisos XV e XVI, do Anexo I do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso I, do Decreto Municipal N.º 62.100/ 2022 e no artigo 28, inciso I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, ADJUDICO, para produzir efeitos, e HOMOLOGO a decisão que declarou ganhadora a empresa: MYTRAVELS SERVIÇOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º 50.651.003/0001-63, no Pregão Eletrônico n.º 15/FTMSP/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de alunas intercambistas e equipe técnica da Escola de Dança de São Paulo (EDASP), representando a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), em intercâmbio artístico-pedagógico internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, em outubro de 2026, pelo valor total de R$ 63.078,00 (sessenta e três mil e setenta e oito reais), onerando a dotação orçamentária N.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.39.00., conforme Nota de Reserva de fl. 164897833, devendo ser cancelado o saldo a maior.II. Ficam designados como fiscais da presente contratação as servidoras: Angélica Moreno Bustos, RF 877.307-6 (Gestora); Egly Meyer Alves, RF 812.719-1 (Fiscal) e Laura Isabelle Gama Martins, RF 948.950-1 (Suplente).

166667398

09/10/2026

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62