DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

543 – São Paulo, 71 (259)

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Recursos humanos

Solicitação de disponibilização de bolsa-auxílio

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

8510.2026/0000748-4

Recursos humanos

Contratação de serviços profissionais

Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Jefferson Silva Barbosa.

Solicitação de disponibilização de bolsa-auxílio para Instrumentista Pré-Profissional (IPP).

8510.2026/0000745-0

São Paulo - SP

Rua Líbero Badaró, 425 -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 166673395

09/10/2026

8510.2026/0000748-4

São Paulo - SP

09/10/2026

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de JEFFERSON SILVA BARBOSA, CPF sob o n.º XXX.797.168-XX, para atuar junto a Escola de Música de São Paulo (EMSP), durante o período de 03 de novembro a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 5.679,17 (cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a ser pago em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.741,67 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) e a última no valor de R$ 2.937,50 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

166653672

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166656410

8510.2026/0000745-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de Designação N. º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC. de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XVII, do Anexo I Integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 20 da Lei Municipal N.º 11.227/1992 e artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a emissão da Nota de Empenho a Instrumentista Pré-Profissional (IPP) MIHAELA CLAUDIA CINSTITU GOMES, devidamente inscrito no CPF sob o n.º XXX.790.264-XX, para exercer atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório (OER), durante o período de 03 de novembro a 31 de dezembro de 2026, referente ao pagamento de bolsa-auxílio e ao abono mensal, no valor total de R$ 3.800,14 (três mil e oitocentos reais e quatorze centavos), dividido em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 1.834,55 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e a última no valor de R$ 1.965,59 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) - nos termos do que autoriza os arts. 21 a 25 da Lei Municipal N.º 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal N.º 11.549/ 1994 - fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como o abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais - de acordo com o que prevê a Lei Municipal N. º 13.247/ 2001 - devendo onerar a dotação orçamentária n. º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

166655897

09.001/2026

Não

Menor preço

Serviços comuns

SERV. ESPECIALIZADOS DIGITALIZAÇÃO DOCUMENTOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO, PREPARO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM SUPORTE FÍSICO, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS, INDEXAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09.001/2026

São Paulo - SP

27/10/2026

10:00

09/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62