DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

545 – São Paulo, 71 (259)

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ART’Estrutural Engenharia e Eventos Ltda JMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS LTDA Tipo de Pessoa Tipo de Pessoa Jurídica Jurídica CPF /CNPJ/ RNE CPF /CNPJ/ RNE 08.623.577/0001-61 28.296.172/0001-73 Data da Assinatura Data da Assinatura 01/09/2026 02/10/2026 Prazo do Contrato Prazo do Contrato 6 60 Tipo do Prazo Tipo do Prazo Mês Mês

quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e sete centavos) e alterar o endereço e telefone da sede da CONTRATADA, que passam a ser: Avenida Goiás, nº 677, Bairro Santo Antonio, São Caetano do Sul/SP, CEP 09521-310, com Telefone nº (11) 2668-4798. Em decorrência da prorrogação contratual o valor total acumulado do contrato passa para R$ 32.698.394,14 (trinta e dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) para os 60 (sessenta) meses de sua vigênciao. Com fundamento no artigo 71 "caput" da Lei Federal nº 13.303/16, artigos 140, inciso I, 142 "caput", 143 § 1º e 145 (vigentes à época da contratação) do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CET, combinados com o item 2.1 do Contrato nº 013/2024. Formalizado em 02/10/2026.

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166619287

EXTRATO DE ADITAMENTO. Processo de compras SEI 7210.2023/0001595-0. Contrato GLC/ EXPEDIENTE Nº 0209/2023 DESPACHO DE CLC 071/23. Termo de Aditamento GLC/CLC 138/ AUTORIZAÇÃO À vista das informações 26. Contratante: São Paulo Turismo S/A. constantes no expediente, em especial do Parecer Contratada: ART’Estrutural Engenharia e Eventos Jurídico SAJ nº 143/26 de fls. 989/992, justificativa Ltda. CNPJ: 08.623.577/0001-61. Objeto do da área às fls. 942/943 e com fundamento no Contrato: Prestação de serviços de tendas 10x10 disposto no artigo 71 "caput" da Lei Federal nº metros sem piso, sob regime de empreitada por 13.303/16, artigos 140, inciso I, 142 "caput", 143 § preço unitário, compreendendo material, 1º e 145 (vigentes à época da contratação) do transporte, montagem e desmontagem para Regulamento Interno de Licitações, Contratos e atendimento parcelado a diversos eventos. Objeto Convênios da CET, combinados com o item 2.1 do do aditamento: Acresce-se 137 diárias, o que Contrato nº 013/2024, AUTORIZO o aditamento do corresponde aproximadamente 25% do valor Contrato nº 013/2024, formalizado com a empresa originalmente contratado. Valor estimado do JMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS contrato: R$ 2.534.006,37. Data da assinatura: 01/09/ ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ sob o nº 2026. 28.296.172/0001-73, que tem por objeto a prestação de Serviços Administrativos de Telefonista, Data de Publicação Copeira, Controlador de Acesso, Ajudante de Carga e Descarga e Encarregado de Equipe nos edifícios 09/10/2026 ocupados pela CET, para: I - Prorrogar o prazo para a prestação dos serviços por 30 (trinta) meses, Íntegra do Contrato (Número do Documento compreendidos entre 03/10/2026 a 03/04/2029, SEI) acrescendo ao mesmo o importe R$ 16.349.197,07 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, 166648797 cento e noventa e sete reais e sete centavos). II - Em decorrência da prorrogação contratual no importe de R$ 16.349.197,07 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e Companhia de Engenharia sete centavos), o valor total acumulado para os 60 (sessenta) meses de vigência do contrato, passará de Tráfego de R$ 16.349.197,07 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e Presidente: Milton Roberto Persoli sete centavos) para R$ 32.698.394,14 (trinta e dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - e noventa e quatro reais e quatorze centavos). III Centro - - Em razão do exposto no preâmbulo do contrato, 11 3396-8301 altera-se o endereço e telefone da sede da E-MAIL: [email protected] CONTRATADA, que passam a ser: Avenida Goiás, nº 677, Bairro Santo Antonio, São Caetano do Sul/ SP, CEP 09521-310, com Telefone nº (11) 2668-4798. IV - Publique-se. São Paulo, 30 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE Diretor Administrativo e Financeiro EXPEDIENTE BENS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 0209/2023 - FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 041/26 ao CONTRATO Nº 013/ Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 24, celebrado com a empresa JMP SERVIÇOS 166620571 TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 28.296.172/0001-73, referente à prestação de PRINCIPAL Serviços Administrativos de Telefonista, Copeira, Controlador de Acesso, Ajudante de Carga e Número do Contrato Descarga e Encarregado de Equipe nos edifícios ocupados pela CET, para prorrogar o prazo da 0132024 prestação dos serviços objeto do Contrato por 30 (trinta) meses, compreendidos entre 03/10/2026 a Contratado(a) 03/04/2029, acrescendo ao mesmo o importe R$ 16.349.197,07 (dezesseis milhões, trezentos e

Outras (NP) | Documento: 166667280

Acordo de Cooperação 008/26

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DESPACHO HOMOLOGAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PROCESSO SEI : 7410.2026/ 0012101-9 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO - EXPEDIENTE Nº 068/2021 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.Tendo em vista as informações constantes no expediente em referência, nos termos da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 061/19, com fundamento nos artigos 59 § 1º e 60 da Lei Federal nº 13.303/16 e nos artigos 101, 102 e 107, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, HOMOLOGO os atos do Chamamento Público nº 01/2021 e AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação nº 008/2026 com a SHIMANO LATIN AMERICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.723.406/0001-04, para a realização de Campanhas educativas e publicitárias para o trânsito, conforme subitem 3.1.2 do edital do Chamamento Público nº 01/2021. De acordo com o item 8.3 do edital do Chamamento Público nº 01/2021, o Acordo de Cooperação nº 008/2026 será formalizado em processo administrativo autônomo - Processo SEI nº 7410.2026/0012101-9.São Paulo, 21 de setembro de 2026. Diretor Administrativo e Financeiro PROCESSO SEI : 7410.2026/0012101-9 - FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2026, celebrado com a SHIMANO LATIN AMERICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.723.406/0001-04, para a realização de Campanhas educativas e publicitárias para o trânsito, conforme subitem 3.1.2 do edital do Chamamento Público nº 01/2021, com prazo de vigência iniciando na data de sua assinatura e possuindo término no mês subsequente ao último prazo previsto no Plano de Trabalho, nos termos dos artigos 59 § 1º e 60 da

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