DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
558 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026
| especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI. |
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| E BATATA-DOCE VARIEDADES IN NATURA. Tubérculos da espécie Ipomoea batatas (L.) Lam., produzido em território nacional, no estado in natura, colhido em pleno estágio de desenvolvimento, apresentando formato, coloração da casca e coloração da polpa característicos das variedades Rosada, Roxa, Branca, Amarela e Salmão. Embalagem: conforme especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI. |
Kg | 121.770 | R$ 7,72/kg | R$ 940.064,40 |
*Para maior detalhamento da especificação e critérios de qualidade consultar anexos I e II deste Edital.
** Valor médio por Unidade de acordo com pesquisa de mercado e especificações do Edital (doc. SEI nº 164502331 ).
Data limite para o envio de dúvidas : 04/11/2026
Data limite para o envio da documentação de habilitação (documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e demais declarações ) , qualificação técnica e do projeto de venda: 06/11/2026
Data da sessão pública remota: 10/11/2026 às 11h
Site para obtenção do Edital:
https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio
Dados da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE)
Endereço: Rua Líbero Badaró, 425, 9º andar, São Paulo, SP, CEP 01009-905
Horário de funcionamento: das 08h às 17h.
E-mail: [email protected]
Sumário
PREÂMBULO.......................................................................................................................... 3 1. EMBASAMENTO LEGAL...................................................................................................... 3 2. DO OBJETO......................................................................................................................... 3 3. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME................................................................... 3
4. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROJETO DE VENDA... 7
5. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DO RESULTADO..................................................... 13 6. RECURSOS........................................................................................................................ 14 7. ANÁLISE DE LAYOUT......................................................................................................... 15 8. HOMOLOGAÇÃO.............................................................................................................. 15 9. CONTRATAÇÃO................................................................................................................. 15 10. LOCAL, PROCEDIMENTOS E PRAZO DE ENTREGA.......................................................... 16 11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO......................................................................................... 17 12. PENALIDADES................................................................................................................. 18 13. DISPOSIÇÕES GERAIS...................................................................................................... 20 ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS.......................................................................... 21 ANEXO II - CONTROLE DE RECEBIMENTO E PÓS-RECEBIMENTO DOS PRODUTOS............... 27 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO...................................................................................... 32 ANEXO IV - MODELOS REFERIDOS NO EDITAL...................................................................... 46 ANEXO V - ESTIMATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E VALOR DA PESQUISA DE MERCADO............... 53
ANEXO VI - PONTOS DE ENTREGAS POR TIPO DE ALIMENTO E QUANTITATIVO. .................54
PREÂMBULOA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela Secretaria Municipal de Educação (SME), sediada na Rua Borges Lagoa, 1.230, Vila Clementino, São Paulo,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62