DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
557 – São Paulo, 71 (259)
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vez que não cabe a autuação do fornecedor.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CNPJ: 50.418.921/0001-47
II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO Processo: 6075.2026/0000806-6
Decisão | Documento: 166653295
São Paulo, 08 de outubro de 2026.
Razão Social: Princesa Ibira Reborn LTDA
II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Secretaria Municipal da Educação
Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Edital | Documento: 166595697 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/SME/CODAE/2026 Processo nº 6016.2026/0101364-9 Informações RelevantesObjeto: Edital de Chamada Pública nº 12/SME/CODAE/2026 , para aquisição por dispensa de licitação de Item A: Maçã in natura, Item B: Caqui in natura, Item C: Mamão in natura, Item D: Goiaba in natura e Item E: Batata Doce Variedades in natura, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
Quadro 1: Descrição, quantidade e valor dos itens| Item | Alimento |
Unidade | Quantidade | **Preço a |
quisição |
|---|---|---|---|---|---|
| *Descrição Resumida | Preço Unitário | Preço total | |||
| A | MAÇÃ IN NATURA: Fruto da espécie Malus domestica Borkh., produzido em território nacional, com maturação adequada ao consumo in natura, apresentando textura e consistência de fruta fresca, polpa firme e íntegra, com coloração, odor e sabor característicos das variedades Fuji e/ou Gala. Embalagem: conforme especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI. |
Unidade | 2.781.504 | R$ 1,88/un. | R$ 5.229.227,52 |
| B | CAQUI IN NATURA.Fruto da espécie Diospyros kaki Thunb. produzido em território nacional, com grau de maturação adequado ao consumo in natura, apresentando aspecto de fruta fresca, em perfeito estado de desenvolvimento e conservação, com polpa firme e íntegra, textura, consistência, coloração, odor e sabor característicos das variedades Rama Forte, Taubaté ou Fuyu. Embalagem: conforme especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI. |
Unidade | 821.058 | R$ 1,85/un. | R$ 1.518.957,30 |
| C | MAMÃO IN NATURA.Fruto da espécie Carica papaya L., das variedades Formosa Redondo (fêmea) e/ou Formosa Comprido (hermafrodita), produzido em território nacional, destinado ao consumo in natura, proveniente de planta genuína e sadia, com grau de maturação adequado ao consumo, apresentando aspecto, textura e consistência de fruta fresca, polpa firme e íntegra, com coloração, odor e sabor característicos da espécie e da variedade. Embalagem: conforme especificado no Anexo I, para entrega ponto a ponto conforme Anexo VI. |
Kg | 78.760 | R$ 11,47/kg | R$ 903.377,20 |
| D | GOIABA IN NATURA. Fruto da espécie Psidium guajava L., produzido em território nacional, de polpa vermelha, com grau de maturação adequado ao consumo, apresentando coloração, odor e sabor característicos da variedade, sem sinais de imaturidade ou sobrematuração. Deve apresentar-se em perfeito estado de desenvolvimento e conservação, com textura e consistência de fruta fresca, polpa firme e íntegra, sem danos físicos que comprometam sua qualidade ou conservação. Embalagem: conforme |
Unidade | 295.386 | R$ 2,33/un. | R$ 688.249,38 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62