DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
556 – São Paulo, 71 (259)
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2023-0.007.540-3 VALDIR MARTINSHTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.646-2 RAFAEL FERNANDES DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.009.295-4 LUCIANE EBERLE SANTOS RINALDI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.970-0 AMERICO NATAL JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.623-4 ALEXANDRE PAES CHAVEIRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .
2019-0.014.231-3 MARIA ALICE MARTINS DE SOUZA BOSCO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.210-2 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.221-8 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.267-6 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.272-2 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.419-9 CAROLINE TORRES DANTAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.421-0 CAROLINE TORRES DANTAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.500-4 CEIRY XXXV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.502-0 CEIRY XXXV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.504-7 CEIRY XXXV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.554-3 DIANA DE CASTRO DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Secretaria Municipal de Justiça
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DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOencerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
Processo: 6075.2026/0000803-1
II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Razão Social: Phorwork Comercio de Confecções e Brinquedos LTDA
Decisão | Documento: 166574321CNPJ: 00.975.549/0001-00
São Paulo, 07 de outubro de 2026.
I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOII. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Processo: 6075.2026/0000794-9
Decisão | Documento: 166652069Razão Social: EDUARDO MANOLIO RODRIGUES 31520388870
São Paulo, 08 de outubro de 2026.
CNPJ: 32.748.362/0001-51
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONI. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOProcesso: 6075.2026/0000804-0
II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Razão Social: Comercial Semaan LTDA
Decisão | Documento: 166574574CNPJ: 66.646.795/0023-23
São Paulo, 07 de outubro de 2026.
I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOII. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Processo: 6075.2026/0000797-3
Decisão | Documento: 166652523Razão Social: BNova Comercio LTDA
São Paulo, 08 de outubro de 2026.
CNPJ: 27.153.671/0003-00
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONI. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOProcesso: 6075.2026/0000805-8
II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Secretário Municipal: André Guilherme Lemos JorgeEdifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -
(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Decisão | Documento: 166535554São Paulo, 07 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOProcesso: 6075.2026/0000795-7
Razão Social: BNOVA COMERCIO LTDA
CNPJ: 27.153.671/0002-20
I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor,
Decisão | Documento: 166574825São Paulo, 07 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOProcesso: 6075.2026/0000800-7
Razão Social: Twister Games LTDA
CNPJ: 05.751.784/0001-03
I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Decisão | Documento: 166651731São Paulo, 08 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Razão Social: Linea Presentes LTDA
CNPJ: 03.101.233/0001-55
I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.
II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Decisão | Documento: 166652969São Paulo, 08 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOProcesso: 6075.2026/0000801-5
Razão Social: PBKids Brinquedos LTDA
CNPJ: 64.731.433/0060-050
I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62