DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

585 – São Paulo, 71 (259)

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O proponente se submete a todas as cláusulas e condições do Edital, bem como às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 13.278/2002 e demais normas complementares.

____, [●] de [●] de [●]

[assinatura do responsável legal]

Nome: [●]

Cargo: [●]

Logomarca e razão social da Organização (Associação ou Cooperativa)

CNPJ da Organização: ________

Referência: Chamada Pública nº ___/SME/CODAE/2026.

Nós, abaixo assinados, DECLARAMOS para os devidos fins, que temos ciência e concordamos com a nossa participação no Projeto de Venda da (Nome Associação ou Cooperativa) __, referente à Chamada Pública nº _/2026 da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de São Paulo, conforme as informações abaixo:

Nome do Produtor CAF Física Item/ Alimento proposto Valor da proposta (R$) *Assinatura do produtor Nome do representante Legal:__________ *Assinatura: ________ NOTAS: Assinatura do produtor ou membro da UFPA poderá ser manuscrita ou digital (Gov.br).

**Assinatura do representante legal poderá ser manuscrita ou digital (Gov.br) e será obrigatória.

Logomarca e razão social da Organização (Associação ou Cooperativa)

CNPJ da Organização: ________

Referência: Chamada Pública nº ___/SME/CODAE/2026.

Eu (nome do produtor familiar) ____, detentor da CAF Física nº _, DECLARO, para os devidos fins, que tenho ciência e concordo com a minha participação no Projeto de Venda da (Nome Associação ou Cooperativa) , referente à Chamada Pública nº /2026 da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de São Paulo.

DECLARO, que sou produtor(a) do(s) seguintes gênero(s) alimentício(s) que serão fornecidos no âmbito da referida Chamada Pública: _____.

DECLARO ainda que a minha participação total neste projeto será de R$ _______.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Local___, Data //

*Assinatura do produtor

**Assinatura do representante legal da organização

NOTAS: *Assinatura do produtor ou membro da UFPA poderá ser manuscrita ou digital (Gov.br).

**Assinatura do representante legal poderá ser manuscrita ou digital (Gov.br) e será obrigatória somente quando a assinatura do produto for manuscrita.