DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026
586 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| Vigência do TC: | Valor do Contrato: |
|---|---|
| Quantidade Total Recebida: |
Pelo presente, em face do encerramento da execução do objeto a que se refere o Contrato em epígrafe, emitimos nos termos do Art. 140, II, b, da Lei nº 14.133/2021, o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO , após a verificação da qualidade e quantidade do produto _______ e sua consequente aceitação.
O presente instrumento tem eficácia liberatória de todas as obrigações do Contratado, exceto as garantias legais (Art. 140, § 2º, da Lei nº 14.133/2021), bem como autorizamos a restituição de todas as garantias e/ou caução prestadas, conforme ressalva abaixo:
*O produto poderá ser recusado, parcial ou totalmente, a qualquer momento após o seu recebimento, até que sua validade se extinga, nos termos do Edital, sujeitando a Contratada à obrigatoriedade de reposição e às penalidades cabíveis.
São Paulo, [●] de [●] de 202[●].
ANEXO V - ESTIMATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E VALOR DA PESQUISA DE MERCADOQuantitativo total e programação prévia de abastecimento mensal estão dispostos abaixo, conforme doc. SEI nº 163634996 (cronograma prévio) e doc. SEI nº 164502331 (pesquisa de preço):
*Trata-se de cronograma físico prévio. O período acima indicado está sujeito a alteração, considerando o período de conclusão da Chamada Pública, formalização de contratos e disponibilidade dos produtos. As datas de entrega serão efetivadas mediante ordem de fornecimento expedido pela DILOG/Abastecimento e DILOG/ Logística, com intermediação da DILOG/Cronogramas.
**Preço obtido pela pesquisa de mercado, conforme art. 28, da Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
ANEXO VI - PONTOS DE ENTREGAS POR TIPO DE ALIMENTO E QUANTITATIVO Entregas ponto a ponto Itens A: Maçã In Natura, Item B: Caqui In Natura, Item C: Mamão in natura, Item D: Goiaba in natura e Item E: Batata Doce variedades.As planilhas com endereços das unidades escolares encontram-se nos Docs. SEI nº163338016 e 163338089
Documento complementar para entrega ponto a ponto (doc SEI nº 163635161)──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62