DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

616 – São Paulo, 71 (259)

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NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Anexo I Laudo de Vistoria (166591868) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E APOIO À CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E MEIO AMBIENTE/CEI ONDACAIMA

II - Publique-se;

Despacho Autorizatório | Documento: 166592163

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (166591805) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem -

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS 6016.2026/0120188-7

Diretora Regional de Educação

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

I - A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I conforme COMUNICADO SME Nº 542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, considerando o disposto no artigo 2º, Incisos VII e VIII, da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 16.899/18, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências; o estabelecido no Decreto nº 32.908/92, que regulamenta a Lei nº 10.793/89; a Portaria SME Nº 6.437 DE 23 DE JUNHO DE 2025, que autoriza a utilização da Prova Nacional Docente - PND nos concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado de professores, nas áreas da Educação Infantil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio; o Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação por tempo determinado de Professores, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC/SP de 18/07/2025 e alteração publicada no DOC de 09/12/2025.

611 NEMILDES FRANCISCA DE SOUZA LINS

612 PATRICIA SOARES DA SILVA

613 MICHELE REGINA EIXEIRA PETENA

614 JOANA DARC RODRIGUES SANTOS

615 ANANDA LIMA LEITE

616 LETICIA PEREIRA DA SILVA

617 MARIENE SILVA DE SOUZA MOREIRA

618 DAYANA DE SOUZA IZIDORO

619 TAIZ EUGENIO MATOS

620 ALLEXYA GERTRUDES CARVALHO CLEMENTE

621 FABIANA BRANDAO MOURA

622 NICOLLE ALMEIDA DE SOUSA

623 JANICE MARIA DA SILVA IMPEDIDO

624 BIANCA GONCALVES DA SILVA

625 MAYARA COSTA GARCIA MONTEIRO

626 FABIANA SOUSA VECCHIONE

627 KATIA SANTOS DE MOURA OLIVEIRA

628 PAMELA SOARES DE FARIAS

629 CINTHIA MELECY RODRIGUES ALVES

PCD BRUNA DA SILVA FERREIRA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62