DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

624 – São Paulo, 71 (259)

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2 CÓPIAS- Diploma da Graduação- LICENCIATURA;

2 CÓPIAS- Histórico Escolar da Graduação- LICENCIATURA;

• Diploma registrado da habilitação específica para a função/disciplina, devidamente apostilada, - Certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica, realizado nos termos da Resolução CNE nº 02 de 26/06/97, - Diploma caso seja a Resolução nº 02 de 01/07/2015 ou Resolução nº 2 de 20/12/2019, conforme PARECER CEE N°709/2021; que deverá estar acompanhado do diploma de curso superior (Bacharel ou Tecnólogo) utilizado como pré-requisito para sua obtenção e - Contar com Registro no Conselho Regional de Educação Física/CREF, no caso do candidato à regência de aulas de Educação Física; ATENÇÃO: se o término da graduação tiver sido após 25 de abril de 2019, deverá constar no respectivo histórico, o nome e a titulação dos professores, conforme previsto nos artigos 16 e 17 da Portaria 1095/2018;

2 CÓPIAS- da Portaria de Reconhecimento do Curso- consta no verso do diploma, de todos os candidatos, independentemente do ano em que se formou - a referida portaria, se encontra no verso do diploma e reconhece o curso de realizado; 2 CÓPIAS- da PUBLICAÇÃO DO REGISTRO DO DIPLOMA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA, solicitar junto à Instituição de Ensino Superior- somente para diplomas expedidos a partir de 25 de abril de 2019, conforme PO 2 CÓPIAS- da CONSULTA PÚBLICA DO DIPLOMA- solicitar junto à Instituição de Ensino Superior- somente para diplomas expedidos a partir de 25 de abril de 2019, conforme PORTARIA 1095/2018, art.23 ;

*Caso haja uma licenciatura anterior, da qual tenha havido aproveitamento de matérias, os documentos acima relacionados também deverão ser apresentados, originais e número igual de cópias;

e) DOCUMENTO DE IDENTIDADE- RG/ CIN;

f) CPF ou CIC; g) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO) /QUITAÇÃO ELEITORAL EMISSÃO ATUALIZADA OU COMPROVANTES DA ÚLTIMA ELEIÇÃO; h) CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH- válida i) CARTEIRA DE TRABALHO (PÁGINAS: da FOTO, dos DADOS PESSOAIS E do 1° CONTRATO DE TRABALHO); OU CARTEIRA DIGITAL: IMPRESSÃO DA PÁGINA COM OS DADOS PESSOAIS E DO PRIMEIRO EMPREGO; j) CARTEIRA RESERVISTA- SOMENTE SEXO MASCULINO COM IDADE INFERIOR A 46 ANOS; k) CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DOCUMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL; l) COMPROVANTE DE ENDEREÇO COM CEP (ATUAL, NO NOME DO CANDIDATO- 30 dias); m) 2 DUAS cópias - COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA- BANCO DO BRASIL - CASO NÃO TENHA CONTA, AGUARDAR PASSAR PELA TRIAGEM DA DOCUMENTAÇÃO, PARA POSTERIOR ABERTURA; n) PIS/PASEP/NIS/NIT/CIS; o) ÚLTIMO DEMONSTRATIVO- EM CASO DE EX- SERVIDOR DA PMSP; p) ATESTADO MÉDICO- APTO- SOMENTE APÓS A TRIAGEM DA DOCUMENTAÇÃO ; q) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS- ESTADUAL E FEDERAL: EMITIR NO DIA DO AGENDAMENTO DA CONTRATAÇÃO; r) COMPROVANTE DA PND ou ATESTADO (S) DE TEMPO ANEXADO (S) NO ATO DA INSCRIÇÃO- ORIGINAL; s) IMPRESSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE SÃO PAULO (NOVODOC), CONTENDO A CHAMADA PARA A CONTRATAÇÃO. t) OS CLASSIFICADOS PELA LISTA ESPECÍFICA DOS QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PCD, DEVERÃO APRESENTAR O LAUDO MÉDICO COM A CITAÇÃO DO TIPO DE DEFICIÊNCIA. 5- Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC , ou então se recusar a escolher as aulas que estiverem disponibilizadas naquele momento . 6- O professor contratado ficará sujeito a Jornada do cargo JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas e 5 (cinco) horas-atividades semanais. Para o cumprimento da JBD, o professor poderá ter aulas atribuídas em mais de uma Unidade Educacional. 7- O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE que efetivou o contrato, sempre que estiver ocupando vaga em módulo sem regência. 8- Após a contratação, o profissional poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação . 9- Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas. 10- A não apresentação integral da documentação exigida implicará no impedimento da contratação ; 11- Não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos pessoais ou de escolaridade; 12- Trazer caneta azul para preenchimento dos formulários no dia do agendamento para a possível contratação. II - Publique-se; III - À DIAF/Movimentação de Pessoal para ciência e demais medidas em prosseguimento. Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva Diretora Regional de Educação - São Mateus

COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES E MATERIAIS PARA ASSEPSIA EM GERAL

Comunicado | Documento: 166630108

COMUNICADO DE ANÁLISE AMOSTRAL

PROCESSO 6018.2026/0089684-0

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 385/2026

OBJETO: ITEM 1 - DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO BIODEGRADÁVEL 1 LITRO

EMPRESA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 59.225.268/0001-74

A Comissão Especial de Análise e Padronização de Produtos Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo referido proponente do certame

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