Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 625

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

625 – São Paulo, 71 (259)

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supramencionado se dará em 14/10/2026, com início às 08h30min e término 09h30min, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 -5º andar - Sala 12ALiberdade - São Paulo/SP.

Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 6018.2026/0104794-3 /42.000.228 MARCOS ANDRE DA SILVA / Rua Antônio Fortunato nº 900, Burgo Paulista / Série H Nº 55904 / Advertência / 25/09/ 2026.

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE - MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade/Data Comunicado | Documento: 166636288 À Setor de Publicação Senhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0035731-0 PREGÃO ELETRÔNICO: 90597/2026 OBJETO : BOTA DE COURO, CANO LONGO, 100% IMPERMEAVEL-SAMU

A Comissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 15/10/2026, com início às 10:30 e término às 11:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

Publique-se.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado | Documento: 166666746

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 6018.2026/0099777-8

Pregão 371/2026/SMS.G

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: BOLSA PARA COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, MODELO 2 PEÇAS, CINTO PARA BOLSA DE COLOSTOMIA SENSURA MIO, FITA ADESIVA ELÁSTICA PARA DISPOSITIVOS DE ESTOMIA FORMATO CURVO, BASE ADESIVA CONVEXA PARA BOLSA DE COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, PASTA PERIESTOMAL EM TIRAS PARA VEDAÇÃO

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

710/2026/SMS.G - sei n° 166666604 / sei nº 166666693

- UVIS ERMELINO MATARAZZO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166591570

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da

UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Auto de Infração | Documento: 166589596 NOTIFICAÇÃO

CHAMAMENTO: A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 131, § 2º, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Rua Maria Amália Lopes Azevedo, 3676 - Vila Albertina, no prazo de 15 dias a contar da data desta publicação.

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2024/0062788-8 / CAROLINE VIEIRA RODRIGUES (CAROLA BRONZE) / Rua Eugênia Bresser nº 116 - SALA 3 - Jaçanã - São Paulo/SP - CEP: 02260-010 / H/45488 / Advertência / 06/10/ 2026

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE - SAÚDE LAPA PINHEIROS

Despacho Documental | Documento: 166588933

Despacho Documental EDITAL DE CIÊNCIA- AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE SÉRIE H/ Nº 50879

De acordo com o que determina o Art. 135, Parágrafo Único, da Lei Municipal 13.725/2004, fica a empresa abaixo relacionada CIENTE do respectivo Auto de Imposição de Penalidade SÉRIE H/ Nº 50879 (166453786), podendo apresentar defesa no prazo de 10 dias ininterruptos, contados a partir do 5º dia desta publicação, junto à Praça de AtendimentoUVIS Lapa/ Pinheiros, Rua Sumidouro, 706, Pinheiros, São Paulo, e-mail [email protected]

Interessada: ALÔ KIDS COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ 11.928.659/0006-33

Endereço: RUA DOUTOR SEIDEL, Nº 120, GALPÃO A, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO / SP

PROCESSO SEI : 6018.2023/0028238-2

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166622052

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do

6018.2023/0078425-6/Marcelo da Silva 97618608415/Av. Cristóvão Caresana, 10/H/Nº 4413/Inutilização de Produto e Interdição Parcial de Estabelecimento/10/09/2026.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo/Data

6018.2023/0078425-6/Marcelo da Silva 97618608415/Av. Cristóvão Caresana, 10/F/Nº 38380/10/09/2026.

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo/Data

6018.2023/0078425-6/Marcelo da Silva 97618608415/Av. Cristóvão Caresana, 10/F/Nº 013625/10/09/2026.

- UVIS IPIRANGA ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração | Documento: 166622840

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA

A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data.

6018.2026/0065545-1 / IMEC INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA LTDA / AV. DR. RICARDO JAFET nº 148- SÃO PAULO - SP / H - 54413 / INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO / INTERDIÇÃO DE PRODUTO / INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO / 26/ 05/26.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA

A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / nº. do Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento / Data.

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