DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

630 – São Paulo, 71 (259)

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CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL , representada pelo(a) Sr(a). JACIRA SVEZIA DE SOUZA OLIVEIRA , Situada à AVENIDA LEONARDO DA VINCI, 1422 , Distrito JABAQUARA , CNPJ n° 05.000.703/0001-33 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

1 -PISCINA EST DELUXE RED 4678L 127V CP LN - Valor Unitário R$ 884,78.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

1 - MAQUINA DE LAVAR BRASTEMP 18KG - Valor Unitário R$ 2.517,69.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

1 - SELF SERVICE QUENTE 112CM 6 CUBAS IBET VOLTAGEM 127V - Valor Unitário R$ 2.382,14

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

6024.2026/0017002-7 - Aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETSAIDA , representada pelo(a) Sr(a). MERSON PEREIRA GUSMÃO , Situada à RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 649 , Distrito PIRITUBA , CNPJ n° 66.063.231/0001-52 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

6024.2026/0018427-3 - Aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - LAR BATISTA DE CRIANÇAS , representada pelo(a) Sr(a). MARCELO GOMES LONGO , Situada à RUA BUENO DE ANDRADE, 266 , Distrito LIBERDADE , CNPJ n° 60.958.972/ 0001-15 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

6024.2026/0019146-6 - Aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a - Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL , representada pelo(a) Sr(a). JACIRA SVEZIA DE SOUZA OLIVEIRA , Situada à AVENIDA LEONARDO DA VINCI, 1422 , Distrito JABAQUARA , CNPJ n° 05.000.703/0001-33 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - FOGAO INDUSTRIAL 6 BOCAS 30X30 COM SUPER FORNO METALMAQ GAS DE BOTIJAO (GLP) - Valor Unitário R$ 3.992,91.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

2 - GUARDA ROUPA CASAL 100 MDF 8 PORTAS 4 GAVETAS - Valor Unitário R$ 979,99.

2 - ROUPEIRO 6PTS CECILIA - Valor Unitário R$ 3.500,00.

1 - LAVA LOUCAS 220 60 - Valor Unitário R$ 3.699,00.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - COMODA SGAV 2PTS IIAVANA - Valor Unitário R$ 1.650,00.

1 - BEBEDOURO RESFRIADOR 100 LITROS GELADO / NATURAL 127V - Valor Unitário R$ 2.414,49.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

1 - FOGÃO INDUSTRIAL GAS EXTRA INOX 30 68 3BD GLP - Valor Unitário R$ 2.118,00

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

1 - FORNO INDUSTRIAL A GAS GLP PORTA INOX EXT INOX - Valor Unitário R$ 1.390,00

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação. 6024.2026/0017974-1 - Aos 01 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - LAR BATISTA DE CRIANÇAS , representada pelo(a) Sr(a). MARCELO GOMES LONGO , Situada à RUA BUENO DE ANDRADE, 266 , Distrito LIBERDADE , CNPJ n° 60.958.972/ 0001-15 , doravante denominada DOADORA ,

6024.2026/0017976-8 - Aos 01 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - LAR BATISTA DE CRIANÇAS , representada pelo(a) Sr(a). MARCELO GOMES LONGO , Situada à RUA BUENO DE ANDRADE, 266 , Distrito LIBERDADE , CNPJ n° 60.958.972/ 0001-15 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

6024.2026/0016996-7 - Aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETSAIDA , representada pelo(a) Sr(a). MERSON PEREIRA GUSMÃO , Situada à RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 649 , Distrito PIRITUBA , CNPJ n° 66.063.231/0001-52 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

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