DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

631 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - COIFA PAREDE C1.600MM L1.200MM A450MM LINHA DE DUTO C3.000MM L300X300MM EXAUSTOR DA COIFA AXIAL VENT AIR 400MM - Valor Unitário R$ 10.500,00.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

6024.2026/0015649-0 - Aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM, 178 , Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n° 73.386.070/0001-01 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - CELULAR SMARTPHONE REALME C61 NFC DUAL SIM 128GB 4GB RAM VERDE - Valor Unitário R$ 1.179,99.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

6024.2026/0014719-0 - Aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA , representada pelo(a) Sr(a). ADRIANA SILVA SANTOS , Situada à RUA CHUVAS DE VERÃO, 20 , Distrito JOSE BONIFACIO , CNPJ n° 05.919.155/0001-40 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - GELADEIRA REFRIG ELECTROLUX 240L BR RE31 127 - Valor Unitário R$ 1.753,20.

1 - NOBREAK SMS 1500VA PRO - Valor Unitário R$ 1.285,00.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

6024.2026.0011189-6 - Aos 15 dias do mês de julho de 2026, na Supervisão de Assistência Social Lapa - SAS LAPA, Rua Tito, 104, Vila Romana, representada pela Sra. Margarete Barbosa Oliveira dos Santos, nomeada Supervisora, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil- OSC SER ESPECIAL AAIT - Associação Assistencial de Integração ao Trabalho, representada pelo Sr. Celso de Marco Filho, situado a Rua da Quitanda, 126 - Centro, São Paulo CEP. 01012-010, CNPJ nº 05.446.196/0001-66, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:

CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao DONATÁRIO, sem qualquer ônus ou encargos para esta última os bens doados, discriminados a seguir:

02 Smartphones Xiaomi Redmi A5 128GB 4GB RAM Dual Sim Tela 6.88 - Dourado - Xiaomi

CLAUSULA SEGUNDA - O DONATÁRIO se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido

por meio da Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social. E para constar, eu Raquel Christian Schmidt RF: 925.742-0, digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto na Instrução Normativa 02/SMADS/2024..

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 096/SMADS/ 2024

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 06/10/2026

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: PATRICIA ARAUJO BRASIL RF 912.685-6

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ANDREIA ROSA DA FONSECA SOUZA RF: 851.010.5

SEI: 6024.2026/0020023-6 Aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social de Pirituba/Jaraguá- SAS/PJ , sito à R. Guerino Giovani Leardini, 290 - Vila Barreto, representada pela Sra Aline Cristina Lima dos Santos , doravante denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil -OSC : PAC - Projetos Amigos das Crianças , representada pelo Sra Fernanda Figueiredo Batista , situada à R FAZENDA MONTE ALEGRE, 60 - JARAGUA, São Paulo/SP, CNPJ nº 08.620.672/ 0001-01 doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

Aline Cristina Lima dos Santos

6024.2026/0014084-5 - EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA

SAS - IT,

EDITAL nº: 176/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS - ILPI

CAPACIDADE: 30 (trinta) vagas

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 01 (uma)

DATA DE REALIZAÇÃO: 08/10/2026 às 10h

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 04 (quatro)

COMISSÃO DE SELEÇÃO designada conforme publicação no DOC. de 27/08/2026, a saber: Maria Tereza Venâncio da Silva Oliveira RF:721.145-7Provimento: Efetivo, e-mail: [email protected], Maria Luzinete Rodrigues de Macedo Paula RF. 632.996-9 - Provimento: Comissionado, e-mail: [email protected], Vanessa Aparecida da Silva Fonseca RF:850.994-8 - Provimento: Efetivo, e-mail: [email protected]

DADOS DE QUEM LAVROU A ATA, Vanessa Aparecida da Silva Fonseca RF:850.994-8. A abertura da sessão pública foi feita pela servidora: Maria Tereza Venâncio da Silva Oliveira, Presidente da Comissão de Seleção e em seguida conduzida por ela.

Houve o credenciamento de participante da OSC, Sarah Teixeira de Castro, e não houve presença de representante da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA. Não compareceram membros do COMAS-SP ou outro Conselho Específico.

SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62